Contrato federal · Concessão 00026/2023 · Comprasnet Contratos
OBJETO DO PRESENTE TERMO A CESSÃO DE USO PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE APOIO DO IMÓVEL DETERMINADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, COM A FINALIDADE EXCLUSIVA DE PERMITIR O FUNCIONAMENTO DE…
COMANDO 10ª REGIAO MILITAR (COMANDO DO EXERCITO) contratou FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE (CNPJ 00.643.742/0007-20) para: objeto do presente termo a cessão de uso para exercício de atividade de apoio do imóvel determinado na cláusula primeira, com a finalidade exclusiva de permitir o funcionamento de posto de atendimento da fhe, sendo vedad…. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO 10ª REGIAO MILITAR 160047
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHECNPJ 00.643.742/0007-20
- Processooficial
- 64305.039812/2023-06
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 28/12/2023
- Publicaçãooficial
- 29/12/2023
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 31/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00026/2023 · 28/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00026/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64305.039812/2023-06
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/12/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 24 (VINTE E QUATRO) MESES DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 026/2023 - CMDO 10ª RM.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247777
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 11:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.