Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE JURÍDICO, A SEREM EXECUTADOS NA COPEA DO ICMBIO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TER…

Name: Contrato 00003/2024 — INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE (INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADE) contratou PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ 78.533.312/0001-58) para: serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente jurídico, a serem executados na copea do icmbio, nas condições estabelecidas no termo de referência. Valor global contratado: R$ 227.618,06. Vigência de 22/02/2024 a 22/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSIDADECNPJ 08.829.974/0001-94
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO CHICO MENDES - SEDE 443033
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDACNPJ 78.533.312/0001-58
Processooficial: 02070.011796/2023-22
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 195.382,14
Valor globaloficial: R$ 227.618,06
Valor acumuladooficial: R$ 561.480,19
Assinaturaoficial: 01/02/2024
Publicaçãooficial: 05/02/2024
Vigênciaoficial: 22/02/2024 a 22/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PAGAMENTO DESPESA COM PESSOAL	10	R$ 95,00	R$ 950,00
CONTRATAÇÃO DE PASSAGEM AÉREA JUNTO A COMPANHIA CREDENCIADA	10	R$ 1.558,77	R$ 15.587,70
PAGAMENTO DIÁRIA - NACIONAL / INTERNACIONAL	20	R$ 430,26	R$ 8.605,20
AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS	1	R$ 16.872,93	R$ 202.475,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 533.047,36
A liquidarcalculado: R$ 108.465,28
Liquidadocalculado: R$ 7.937,14
Pagocalculado: R$ 416.644,94

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2025NE000100 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 116.842,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 7.937,14 · pago R$ 108.905,30
2024NE000027 · 08/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.936,14 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.936,14
2024NE000036 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 14.268,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.268,47
2024NE000904 · 29/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.168,42 · a liquidar R$ 30.287,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 106.881,05
2025NE000492 · 14/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,01
2025NE000833 · 24/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 60.574,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.574,76
2026NE000201 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 94.583,46 · a liquidar R$ 15.763,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.819,55
2026NE000842 · 09/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.381,93 · a liquidar R$ 55.054,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.327,06
2026NE000969 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 47.291,73 · a liquidar R$ 7.359,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.932,60

Faturas

32838 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.872,93
30692-RETROATI · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.327,06
28754 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.186,74
24948 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.872,93
21361 · emitida 11/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,91
17864 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,91
13245 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,91
9814 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,91
6992 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,91
1553 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,91
1445 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,91
158.962 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,91
154.589-RETROATIV · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.894,36
157.083 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.763,91
154.899 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.509,27
152.671 · emitida 13/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.095,79
149.852 · emitida 10/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.143,69
147131 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.143,69
145597 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.143,69
142939 · emitida 14/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.143,69
140210 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.143,69
137937 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.143,69
137155 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.047,90
135.432 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 15.143,69
135.444 · emitida 18/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 10.095,79

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 24/07/2024
A PRESENTE APOSTILA TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS VALORES FIXADOS NO CONTRATO Nº 03/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) E A EMPRESA PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA, PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE ASSISTENTE JURÍDICO NA DPEA/COPEA…
valor global após o termo: R$ 205.884,78 · vigência até 22/02/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 02/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 03/2024, CUJO OBJETO É A A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA NAS CATEGORIAS DE ASSISTENTE JURÍDICO, A…
valor global após o termo: R$ 205.884,78 · vigência até 22/02/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 12/08/2025
REPACTUAÇÃO EM DECORRÊNCIA DE NOVA CONCENÇÃO COLETIVA
valor global após o termo: R$ 213.970,82 · vigência até 22/02/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 05/01/2026
PRORROGAÇÃO 12 MESES
valor global após o termo: R$ 213.970,82 · vigência até 22/02/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 01/07/2026
MAJORAÇÃO DO VALOR CONTRATUAL EM DECORRÊNCIA DE NOVA CCT
valor global após o termo: R$ 227.618,06 · vigência até 22/02/2027

FornecedorPLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 247796
Lido da fonte em: 16/10/2026, 10:21
Última mudança no registro: 03/10/2026, 04:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 22:31

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.