Contrato federal · Comodato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO NÃO ONEROSA, POR REGIME DE COMODATO, DE ÁREA DE 40,37 M² (QUARENTA METROS E TRINTA E SETE CENTÍMETROS QUADRADO), COM A NUMERAÇÃO LOJA 104 DO SHOPPING SERRA DOURADA, CONFORME…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou SANTO EDUARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA (CNPJ 19.143.058/0001-12) para: cessão não onerosa, por regime de comodato, de área de 40,37 m² (quarenta metros e trinta e sete centímetros quadrado), com a numeração loja 104 do shopping serra dourada, conforme planta anexa que, rubricada pelas parte…. Valor global contratado: R$ 16.710,10. Vigência de 15/02/2024 a 15/02/2034 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA 200386
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- SANTO EDUARDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ 19.143.058/0001-12
- Processooficial
- 08109.001914/2023-96
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 16.710,10
- Valor globaloficial
- R$ 16.710,10
- Assinaturaoficial
- 02/02/2024
- Publicaçãooficial
- 05/02/2024
- Vigênciaoficial
- 15/02/2024 a 15/02/2034
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 16.710,10 | R$ 16.710,10 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 15.508,16
- A liquidarcalculado
- R$ 15.459,46
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 48,70
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000154 · 07/06/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 14.621,35 · a liquidar R$ 14.621,35 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000253 · 03/08/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 886,81 · a liquidar R$ 838,11 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 48,70
Faturas
- 1713 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 48,70
- 00070 · emitida 30/09/2025 · Aproriação em AndamentoR$ 43,00
- 70 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43,00
- 977 · emitida 17/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 40,39
Aditivos, apostilamentos e alterações
Comodato 00002/2024 · 02/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08109.001914/2023-96
valor global após o termo: R$ 16.710,10 · vigência até 15/02/2034
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 247887
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:52
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.