Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
1.1. Este contrato tem por objeto a locação do imóvel comercial, localizado na Rua Coronel Arruda Pinto, 235 - Centro - Santo Antônio do Leverger/MT, contendo 1 (uma) sala, 1 (um)…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou ELIZABETE PINTO TOPANOTTI para: 1.1. este contrato tem por objeto a locação do imóvel comercial, localizado na rua coronel arruda pinto, 235 - centro - santo antônio do leverger/mt, contendo 1 (uma) sala, 1 (um) banheiro, 1 (uma) copa e garagem, matric…. Valor global contratado: R$ 297.105,60. Vigência de 21/01/2024 a 20/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- ELIZABETE PINTO TOPANOTTIpessoa física (documento não exibido)
- Processooficial
- 03633.2023-7
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/0022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Locação Imóveis
- Valor inicialoficial
- R$ 271.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 297.105,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 09/01/2024
- Publicaçãooficial
- 09/01/2024
- Vigênciaoficial
- 21/01/2024 a 20/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 4.951,76 | R$ 297.105,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 28/11/2024
REAJUSTE DO VALOR DO MENSAL DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ABRIGA O CARTÓRIO DA 38ª ZONA ELEITORAL, DOS ATUAIS R$ 4.520,00 (QUATRO MIL QUINHENTOS E VINTE REAIS) PARA R$ 4.740,26 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO 1º (PRIMEIRO) REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS…
valor global após o termo: R$ 284.415,60 · vigência até 20/01/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 05/02/2025
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA, ITEM 1.1, DO CONTRATO Nº 01/2024, QUE TRATA DA DESCRIÇÃO DO OBJETO.
valor global após o termo: R$ 284.415,60 · vigência até 20/01/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 09/02/2026
REAJUSTE DO VALOR DO MENSAL DO CONTRATO Nº 01/2024, DOS ATUAIS R$ 4.740,26 (QUATRO MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 4.951,76 (QUATRO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), REFERENTE AO 2º (SEGUNDO) REAJUSTE CONTRATUAL A QUE FAZEM JUS OS LOCA…
valor global após o termo: R$ 297.105,60 · vigência até 20/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 249241
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 01:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.