Contrato federal · Empenho 2024NE000167 · Comprasnet Contratos
DESPESA COM CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CAPITAL E INTERIOR - EXERCÍCIO 2024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 03.467.321/0001-99) para: despesa com contribuição para custeio de iluminação pública - capital e interior - exercício 2024. Valor global contratado: R$ 25.000,00. Vigência de 31/01/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 03.467.321/0001-99
- Processooficial
- 00144/2024
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00013/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 25.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 25.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 24.999,96
- Assinaturaoficial
- 31/01/2024
- Vigênciaoficial
- 31/01/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 1 | R$ 25.000,00 | R$ 25.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000167 · 31/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000167 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00144/2024
valor global após o termo: R$ 25.000,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 249805
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 17:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.