Contrato federal · Outros 00001/2024 · Comprasnet Contratos
DEFINIR ATRIBUIÇÕES ENTRE OS SIGNATÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, NOS TERMOS DA LEI Nº 10,097/00 E DO DECRETO Nº 9.579/2018, EM OBSERVÂNCIA AO PREVISTO NO ART.…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS contratou INSTITUTO TECNICO EDUCACIONAL MIRIAN MENCINI - ITEMM (CNPJ 23.499.413/0003-20) para: definir atribuições entre os signatários para a execução de programa de aprendizagem, nos termos da lei nº 10,097/00 e do decreto nº 9.579/2018, em observância ao previsto no art. 66, § 3º do referido decreto.. Vigência de 09/01/2024 a 08/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONASCNPJ 05.959.999/0001-14
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS 070003
- Local da unidadeoficial
- MANAUS/AMpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1302603
- Fornecedoroficial
- INSTITUTO TECNICO EDUCACIONAL MIRIAN MENCINI - ITEMMCNPJ 23.499.413/0003-20
- Processooficial
- 0002821-54.2023.6.04.0000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 09/01/2024
- Publicaçãooficial
- 07/02/2024
- Vigênciaoficial
- 09/01/2024 a 08/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
Não foi possível consultar os itens na fonte agora. Veja no Comprasnet.
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
Não foi possível consultar os empenhos na fonte agora.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 249806
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 11/11/2026, 08:41
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.