Contrato federal · Carta Contrato 00053/2024 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-343/PI, CONFORME CONDI…

Name: Contrato 00053/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para execução de serviços de engenharia para manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-343/pi, conforme condições, quantidades, exigências e especifi…. Valor global contratado: R$ 119.412.590,27. Vigência de 05/02/2024 a 05/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0013-44
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT 393022
Local da unidadeoficial: TERESINA/PIpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2211001
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50618.001181/2023-14
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00554/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Compras
Valor inicialoficial: R$ 57.994.628,31
Valor globaloficial: R$ 119.412.590,27
Valor acumuladooficial: R$ 3.024.275.614,53
Assinaturaoficial: 05/02/2024
Publicaçãooficial: 07/02/2024
Vigênciaoficial: 05/02/2024 a 05/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 119.412.590,27	R$ 119.412.590,27

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 61.846.145,47
A liquidarcalculado: R$ 7.144.990,75
Liquidadocalculado: R$ 526.101,45
Pagocalculado: R$ 54.175.053,27

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001860 · 15/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE002661 · 01/11/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.400.000,00 · a liquidar R$ 578.561,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.821.438,99
2025NE000442 · 20/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2024NE000194 · 31/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 500.000,00
2024NE001297 · 22/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.530.040,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.530.040,68
2024NE001562 · 27/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.537.255,64 · a liquidar R$ 5.941.330,00 · liquidado R$ 486.044,09 · pago R$ 27.109.881,55
2025NE001732 · 24/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.000.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.809,33 · pago R$ 10.988.190,67
2025NE005082 · 14/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 428.190,67 · a liquidar R$ 428.190,67 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000253 · 02/02/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.450.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 11.453,11 · pago R$ 1.438.546,89
2025NE005686 · 01/12/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 658,48 · a liquidar R$ 658,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE003033 · 17/08/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500.000,00 · a liquidar R$ 196.250,59 · liquidado R$ 16.794,92 · pago R$ 286.954,49
2026NE003491 · 05/10/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

6600 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.796,96
7088 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 49.283,62
7090 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 73.300,65
7089 · emitida 02/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.560,29
7138 · emitida 04/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 100.639,79
6599 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 58.804,92
6601 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.656,56
6602 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.830,37
5790 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.695,40
5791 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.037,66
5789 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 79.018,07
5738 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 70.473,39
5737 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 78.414,43
5735 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 96.758,02
5736 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.382,71
5716 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.990,57
5715 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 81.662,87
5788 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.244,68
5718 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 59.478,87
5787 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 69.258,52
5785 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 85.460,25
5717 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.181,05
5792 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 57.552,54
5786 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.850,16
5160 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 62.371,01
5159 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.688,31
5158 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.961,54
5161 · emitida 17/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 56.054,68
2073 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.192,25
2075 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.122,49
2074 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.929,40
2076 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.793,59
741 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.227,17
738 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 77.198,35
739 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.804,28
740 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.562,93
664 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.036,12
655 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.617,04
656 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.091,68
657 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 56.418,89
658 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.705,34
660 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.748,15
661 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 57.505,28
662 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.681,71
659 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.957,57
663 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 75.629,73
665 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.291,69
666 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 55.084,65
651 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 116.145,60
654 · emitida 19/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 84.594,26

Aditivos, apostilamentos e alterações

Carta Contrato 00053/2024 · 05/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00053/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50618.001181/2023-14
valor global após o termo: R$ 846.612.770,93 · vigência até 05/05/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 28/02/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM DECORRÊNCIA DA ELEVAÇÃO EXTRAORDINÁRIA E IMPREVISÍVEL DOS CUSTOS DE AQUISIÇÃO DOS MATÉRIAS BETUMINOSOS, AUTORIZADO PELA DIRETORIA COLEGIADA DO DNIT EM ATA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA DIRETORIA COLEGIADA, REALIZADA EM 31/…
valor global após o termo: R$ 57.994.628,31 · vigência até 05/05/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 06/06/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A 1ª REVISÃO DO PROJETO EM FASE DE OBRA - RPFO PARA ADEQUAÇÃO DO PROJETO COM AJUSTES DE QUANTITATIVOS E INCLUSÃO DE PREÇOS NOVOS, RESULTANDO EM AUMENTO DE VALOR A PREÇOS INICIAIS. SUPRIMIR 0,00% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DEST…
valor global após o termo: R$ 71.692.558,42 · vigência até 05/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 04/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E DE VIGÊNCIA POR MAIS 01 (UM) ANO E AUMENTO DE VALOR CONTRATUAL EM CONSEQUÊNCIA DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO (PATO NOVA ETAPA). O PRESENTE CONTRATO COM VENCIMENTO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PREVISTO PARA O DIA 05.05.2026 FICA PRORROGAD…
valor global após o termo: R$ 106.770.848,95 · vigência até 05/05/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 26/05/2026
ACRÉSCIMO DE PARCELA DE REAJUSTAMENTO, AO CONTRATO Nº 000053/2024. O ITEM 6.1 DA CLÁUSULA SEXTA FICA ACRESCIDO DO SEGUINTE: DA INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO – O VALOR DO CONTRATO PASSA DE R$ 112.184.782,80 (CENTO E DOZE MILHÕES, CENTO E OITENTA E QUATRO MIL, SETECENTOS E OITENTA E DOIS REAIS…
valor global após o termo: R$ 119.412.590,27 · vigência até 05/05/2027

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em PIVer o mercado de Piauí →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 249823
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 03:13

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.