Contrato federal · Termo de Adesão 00004/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 04.065.033/0016-57) para: fornecimento de energia eletrica. Valor global contratado: R$ 306.000.000,00. Vigência de 01/02/2024 a 09/04/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AC 130088
- Local da unidadeoficial
- RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
- Fornecedoroficial
- ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 04.065.033/0016-57
- Processooficial
- 21004.000020/2024-04
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 306.000.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 306.000.000,00
- Assinaturaoficial
- 31/01/2024
- Publicaçãooficial
- 09/02/2024
- Vigênciaoficial
- 01/02/2024 a 09/04/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESTUDOS E PROJETOS DE VIABILIDADE TÉCNICO - ECONÔMICA DE UNIDADES INDUSTRIAIS | 1 | R$ 306.000.000,00 | R$ 306.000.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00004/2024 · 31/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 21004.000020/2024-04
valor global após o termo: R$ 306.000.000,00 · vigência até 01/02/2030
Termo de Rescisão 00004/2024 · 09/04/2024
CONTRATO 0004/2024 ANUILAMOS POR MOTIVO DE ERROS EM SEU LANÇAMENTO NO COMPRASNET, O CONTRATO 0005/2024 SERÁ O CORRETO PARA VIGENCIA ATÉ 2030.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/04/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 249970
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 06:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.