Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELATIVOS AO PROGRAMA TESOURO DIRETO, QUE TEM O OBJETIVO DE DESENVOLVER O MERCADO BRASILEIRO DE RENDA FIXA PARA OS INVESTIDORES.
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAO (CNPJ 09.346.601/0001-25) para: prestação de serviços relativos ao programa tesouro direto, que tem o objetivo de desenvolver o mercado brasileiro de renda fixa para os investidores.. Vigência de 01/01/2024 a 31/12/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO DIGITAL E INOVAÇÃO 170007
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- B3 S.A. - BRASIL, BOLSA, BALCAOCNPJ 09.346.601/0001-25
- Processooficial
- 17944.100674/2023-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90011/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 26/12/2023
- Publicaçãooficial
- 08/02/2024
- Vigênciaoficial
- 01/01/2024 a 31/12/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ESCRITURAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, E DISTRIBUIÇÃO DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOSSERVIÇOS RELATIVOS AO FUNCIONAMENTO, APERFEIÇOAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA OFERTA DE TÍTULOS PÚBLICOS FEDERAIS PARA PESSOAS FÍSICAS PELA INTERNET (PROGRAMA TESOURO DIRETO), BEM COMO A REALIZAÇÃO DE CUS… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 01/11/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ALTERAR O ITEM 2.3, "FORMA DE COBRANÇA", CONSTANTE NO ANEXO IV, A NOTA DE REFERÊNCIA [2], CONSTANTE NO ANEXO IV, E O ITEM 6.9 DA "SEÇÃO III - PROGRAMAS DE INCENTIVO", DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2028
Termo Aditivo 00002/2025 · 20/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO INCLUIR NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023 OS ASPECTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS RELATIVOS AOS SERVIÇOS DE TRATAMENTO DE TÍTULOS PÚBLICOS EM GARANTIAS - ÔNUS E GRAVAMES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2028
Termo Aditivo 00003/2026 · 08/05/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A INCLUSÃO, NO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 14/2023, DE DISPOSIÇÕES RELATIVAS AO NOVO TÍTULO PÚBLICO DENOMINADO TESOURO RESERVA, BEM COMO À NOVA PLATAFORMA DE NEGOCIAÇÃO DE TÍTULOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO TESOURO DIRETO.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/12/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 250641
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.