Contrato federal · Contrato 00017/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NOS MUNICÍPIOS DE ITAPIPOCA, MARANGUAPE, QUIXADÁ E SÃO GONÇALO DO AMARANTE.

Name: Contrato 00017/2024 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA (CNPJ 07.047.251/0001-70) para: fornecimento de energia elétrica nas unidades da receita federal do brasil nos municípios de itapipoca, maranguape, quixadá e são gonçalo do amarante.. Valor global contratado: R$ 148.640,53. Vigência de 02/02/2024 a 01/02/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF 170040
Local da unidadeoficial: FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
Fornecedoroficial: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACNPJ 07.047.251/0001-70
Processooficial: 13075.153342/2023-02
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 90012/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 170.400,60
Valor globaloficial: R$ 148.640,53
Valor acumuladooficial: R$ 9.801.470,88
Assinaturaoficial: 02/02/2024
Publicaçãooficial: 08/02/2024
Vigênciaoficial: 02/02/2024 a 01/02/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 12.386,71	R$ 148.640,53

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 407.576,76
A liquidarcalculado: R$ 67.948,65
Liquidadocalculado: R$ 1.660,76
Pagocalculado: R$ 337.967,35

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000314 · 16/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.709,50 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.709,50
2025NE000020 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 81.458,86 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 81.458,86
2024NE000076 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 137.235,00 · a liquidar R$ 15.600,05 · liquidado R$ 835,96 · pago R$ 120.798,99
2025NE000323 · 16/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 75.000,00 · a liquidar R$ 20.714,83 · liquidado R$ 824,80 · pago R$ 53.460,37
2026NE000013 · 16/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.173,40 · a liquidar R$ 31.633,77 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.539,63

Faturas

230846091 · emitida 04/09/2026 · PendenteR$ 6.609,88
230762840 · emitida 04/09/2026 · PendenteR$ 1.474,49
232387685 · emitida 15/09/2026 · PendenteR$ 1.846,55
231516831 · emitida 11/09/2026 · PendenteR$ 2.064,58
227195330 · emitida 10/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.092,86
226546453 · emitida 05/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.373,96
226324955 · emitida 04/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.503,52
228060384 · emitida 14/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.898,12
222235365 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.675,24
223767926 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.013,45
221999026 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.314,99
222883335 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.994,26
217702156 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.250,47
218568929 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.983,86
219450503 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.092,52
218083885 · emitida 05/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.328,47
213644506 · emitida 06/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.169,91
214445531 · emitida 09/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.749,42
213422042 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.044,42
215183150 · emitida 14/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.616,51
209160875 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.338,44
210174345 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.046,56
209383531 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.859,59
210892849 · emitida 15/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.732,81
206627270 · emitida 13/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.621,26
205022186 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.280,27
205395076 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.204,43
206172254 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.591,81
201620980 · emitida 07/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.261,93
202645780 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.642,00
200717575 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.454,72
200976950 · emitida 04/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.585,56
198190783 · emitida 14/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.089,03
196476035 · emitida 05/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.658,38
196576397 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.715,00
197341575 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.355,86
192006303 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.382,83
192006278 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.731,55
192007320 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.876,02
192006288 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.906,10
189590357 · emitida 13/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.027,34
188828304 · emitida 08/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.768,89
187853426 · emitida 04/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.758,70
188078375 · emitida 05/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.544,03
183866118 · emitida 04/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.695,02
183954643 · emitida 05/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.198,99
184573354 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.360,21
185319169 · emitida 14/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.903,97
180242601 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.539,56
179595795 · emitida 04/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.834,31

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/01/2025
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO FIRMADO COM A ENEL PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NAS ARF/ITP, ARF/MAR, ARF/QUI E IRF/PEC PELO PRAZO DE 12 MESES.
valor global após o termo: R$ 161.597,16
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 28/01/2026
O PRESENTE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O REGISTRO DA PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 17/2024 PARA O EXERCÍCIO DE 2026/2027, DE ACORDO COM OS PRECEITOS DISPOSTOS NO ART. 109, DA LEI Nº 14.133/21.
valor global após o termo: R$ 148.640,53 · vigência até 01/02/2027

FornecedorCOMPANHIA ENERGETICA DO CEARA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em CEVer o mercado de Ceará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 250693
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:00

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.