Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
OBJETO É A CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 24, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, DA EMPRESA CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NA LICITAÇÃO REALIZADA PELA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou M.R. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 04.272.538/0001-06) para: objeto é a contratação, com fundamento legal no art. 24, inciso xi, da lei nº 8.666/1993, da empresa classificada em 2º lugar na licitação realizada pela modalidade de concorrência (edital nº 01/2020) para execução do re…. Valor global contratado: R$ 5.169.514,82. Vigência de 08/02/2024 a 08/09/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- M.R. CONSTRUTORA LTDACNPJ 04.272.538/0001-06
- Processooficial
- 11128.721787/2023-21
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 4.159.844,86
- Valor globaloficial
- R$ 5.169.514,82
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.441.141,31
- Assinaturaoficial
- 07/02/2024
- Publicaçãooficial
- 15/02/2024
- Vigênciaoficial
- 08/02/2024 a 08/09/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL | 12.331 | R$ 4.192.291,64 | R$ 5.169.514,82 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.240.566,02
- A liquidarcalculado
- R$ 646.560,01
- Liquidadocalculado
- R$ 28.217,23
- Pagocalculado
- R$ 4.565.788,78
Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000562 · 01/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.210.946,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.217,23 · pago R$ 2.182.729,75
- 2024NE000855 · 02/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000856 · 02/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000913 · 17/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 697.129,26 · a liquidar R$ 646.560,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.569,25
- 2024NE000914 · 17/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,07
- 2024NE000049 · 03/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439.053,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.053,02
- 2025NE000412 · 17/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 217.662,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 217.662,61
- 2025NE000465 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000534 · 14/04/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.672.774,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.672.774,08
Faturas
- 466 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.510,86
- 465 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.182,64
- 464 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 850,27
- 463 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.523,18
- 462 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.586,77
- 461 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.262,92
- 457 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 392.050,53
- 458 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.291,06
- 455 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.588,84
- 454 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.056,87
- 452 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.764,60
- 453 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.234,82
- 449 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.611,09
- 448 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.829,62
- 445 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.918,82
- 446 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.548,06
- 443 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.410,26
- 441 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.134,05
- 435 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.268,68
- 438 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.788,93
- 436 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.634,35
- 437 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.696,14
- 434 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.004,39
- 431 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.060,30
- 430 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.915,06
- 428 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391.273,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00001/2024 · 07/02/2024
Edifício ainda demanda outras melhorias/reformas, em especial reforma hidráulica integral dos banheiros, restauro de vitrais do saguão monumental e pintura interna dos ambientes/pavimentos, inclusive tetos.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/09/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/02/2024
REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO EM 0,78% (INCC ACUMULADO DE AGOSTO/2023 A NOVMEBRO/2023).
valor global após o termo: R$ 4.192.291,64 · vigência até 08/02/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024
ADITIVO TEM POR OBJETO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 57, § 1º, I E II, E § 2º; 65, I, A, B, § 1º, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993: 1.1.1 O ACRÉSCIMO DE ITENS NÃO PREVISTOS E/OU MENSURADOS NO PROJETO BÁSICO, ALÉM DA REVISÃO DE QUANTITATIVOS ESTIPULADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 977…
valor global após o termo: R$ 5.169.514,82 · vigência até 08/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/02/2025
CONTRATO ALF/STS N° 01/2024, REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO EM 2,88% CONFORME ÍNDICE INCC ACUMULADO DE 5,91% NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER R$ 5.318.308,58 AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DA 13ª MEDIÇÃO DA OBR…
valor global após o termo: R$ 5.169.514,82 · vigência até 08/09/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 250970
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 12:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 01:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.