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Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos

OBJETO É A CONTRATAÇÃO, COM FUNDAMENTO LEGAL NO ART. 24, INCISO XI, DA LEI Nº 8.666/1993, DA EMPRESA CLASSIFICADA EM 2º LUGAR NA LICITAÇÃO REALIZADA PELA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou M.R. CONSTRUTORA LTDA (CNPJ 04.272.538/0001-06) para: objeto é a contratação, com fundamento legal no art. 24, inciso xi, da lei nº 8.666/1993, da empresa classificada em 2º lugar na licitação realizada pela modalidade de concorrência (edital nº 01/2020) para execução do re…. Valor global contratado: R$ 5.169.514,82. Vigência de 08/02/2024 a 08/09/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF 170133
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
M.R. CONSTRUTORA LTDACNPJ 04.272.538/0001-06
Processooficial
11128.721787/2023-21
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00022/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 4.159.844,86
Valor globaloficial
R$ 5.169.514,82
Valor acumuladooficial
R$ 1.441.141,31
Assinaturaoficial
07/02/2024
Publicaçãooficial
15/02/2024
Vigênciaoficial
08/02/2024 a 08/09/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL12.331R$ 4.192.291,64R$ 5.169.514,82

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 5.240.566,02
A liquidarcalculado
R$ 646.560,01
Liquidadocalculado
R$ 28.217,23
Pagocalculado
R$ 4.565.788,78

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000562 · 01/08/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.210.946,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 28.217,23 · pago R$ 2.182.729,75
  • 2024NE000855 · 02/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000856 · 02/12/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000913 · 17/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 697.129,26 · a liquidar R$ 646.560,01 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 50.569,25
  • 2024NE000914 · 17/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,07
  • 2024NE000049 · 03/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 439.053,02 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 439.053,02
  • 2025NE000412 · 17/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 217.662,61 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 217.662,61
  • 2025NE000465 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2025NE000534 · 14/04/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.672.774,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.672.774,08

Faturas

  • 466 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.510,86
  • 465 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 87.182,64
  • 464 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 850,27
  • 463 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.523,18
  • 462 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.586,77
  • 461 · emitida 12/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 159.262,92
  • 457 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 392.050,53
  • 458 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.291,06
  • 455 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.588,84
  • 454 · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.056,87
  • 452 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 181.764,60
  • 453 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.234,82
  • 449 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.611,09
  • 448 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 194.829,62
  • 445 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 157.918,82
  • 446 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.548,06
  • 443 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.410,26
  • 441 · emitida 06/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 153.134,05
  • 435 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.268,68
  • 438 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.788,93
  • 436 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.634,35
  • 437 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.696,14
  • 434 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 201.004,39
  • 431 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.060,30
  • 430 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 160.915,06
  • 428 · emitida 09/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 391.273,59

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00001/2024 · 07/02/2024

    Edifício ainda demanda outras melhorias/reformas, em especial reforma hidráulica integral dos banheiros, restauro de vitrais do saguão monumental e pintura interna dos ambientes/pavimentos, inclusive tetos.

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 08/09/2025

  2. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 09/02/2024

    REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO EM 0,78% (INCC ACUMULADO DE AGOSTO/2023 A NOVMEBRO/2023).

    valor global após o termo: R$ 4.192.291,64 · vigência até 08/02/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 20/12/2024

    ADITIVO TEM POR OBJETO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 57, § 1º, I E II, E § 2º; 65, I, A, B, § 1º, AMBOS DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993: 1.1.1 O ACRÉSCIMO DE ITENS NÃO PREVISTOS E/OU MENSURADOS NO PROJETO BÁSICO, ALÉM DA REVISÃO DE QUANTITATIVOS ESTIPULADOS PELA ADMINISTRAÇÃO NO MONTANTE DE R$ 977…

    valor global após o termo: R$ 5.169.514,82 · vigência até 08/09/2025

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 14/02/2025

    CONTRATO ALF/STS N° 01/2024, REAJUSTE DO VALOR DA CONTRATAÇÃO EM 2,88% CONFORME ÍNDICE INCC ACUMULADO DE 5,91% NO PERÍODO DE DEZEMBRO/2023 A NOVEMBRO/2024. O VALOR DA CONTRATAÇÃO PASSA A SER R$ 5.318.308,58 AJUSTADOS OS EFEITOS ECONÔMICO-FINANCEIROS DE FORMA RETROATIVA A PARTIR DA 13ª MEDIÇÃO DA OBR…

    valor global após o termo: R$ 5.169.514,82 · vigência até 08/09/2025

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 250970
Lido da fonte em
28/10/2026, 12:25
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
29/10/2026, 01:45

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.