Contrato federal · Convênio 00001/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONTINUIDADE DA ARRECADAÇÃO CONJUNTA DA DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E DA CORRELATA TAXA JUDICIÁRIA DO ESTADO, POR MEIO DE DOCUMENTO ÚNICO, CONFORME…
PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA contratou SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO (CNPJ 46.377.222/0001-29) para: constitui objeto deste convênio a continuidade da arrecadação conjunta da dívida ativa do município e da correlata taxa judiciária do estado, por meio de documento único, conforme convênio firmado entre as partes em 31-0…. Valor global contratado: R$ 0,01. Vigência de 31/01/2024 a 30/01/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDACNPJ 46.392.130/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- PMSP - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA 925011
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ 46.377.222/0001-29
- Processooficial
- 6017.2023/0051556-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,01
- Valor globaloficial
- R$ 0,01
- Assinaturaoficial
- 30/01/2024
- Publicaçãooficial
- 05/02/2024
- Vigênciaoficial
- 31/01/2024 a 30/01/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,01 | R$ 0,01 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00001/2024 · 30/01/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 6017.2023/0051556-0
valor global após o termo: R$ 0,01 · vigência até 30/01/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251013
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:22
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.