Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 46ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ARAGUAIA SANEAMENTO S.A. (CNPJ 16.876.276/0001-78) para: fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 46ª zona eleitoral, no município de santana do araguaia. Valor global contratado: R$ 2.300,00. Vigência de 29/01/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- ARAGUAIA SANEAMENTO S.A.CNPJ 16.876.276/0001-78
- Processooficial
- 0011506-30.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.020,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.300,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2024
- Publicaçãooficial
- 09/02/2024
- Vigênciaoficial
- 29/01/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 191,67 | R$ 2.300,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.482,94
- A liquidarcalculado
- R$ 399,48
- Liquidadocalculado
- −R$ 67,04
- Pagocalculado
- R$ 2.153,48
Soma, campo a campo, dos 10 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000057 · 09/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 933,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 933,96
- 2026NE000884 · 27/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 165,13 · a liquidar R$ 165,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000645 · 16/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 201,13 · a liquidar R$ 201,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000685 · 30/09/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 8,39 · a liquidar R$ 8,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000698 · 06/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.020,00 · a liquidar R$ 26,56 · liquidado R$ 13,41 · pago R$ 980,03
- 2026NE000209 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 864,40 · a liquidar −R$ 864,40 · liquidado −R$ 80,45 · pago R$ 81,55
- 2026NE000385 · 25/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 341,93 · a liquidar R$ 341,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000672 · 23/06/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 156,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 157,94
- 2026NE001019 · 23/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 500,00 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001062 · 07/10/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 176,80 · a liquidar R$ 176,80 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- FT 1064147 SET · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 130,28
- FT 1056798 AGO · emitida 30/08/2024 · PendenteR$ 110,78
- FT 1050185 JUL · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 65,28
- FT 1043582 JUN · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 99,72
- FT 1037407 MAIO · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 104,28
- FT 1029960 · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 221,28
- FT 1022992 - MAR · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 65,28
- FAT 1016153 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 71,78
- FATURA Nº 1009146 · emitida 16/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 65,28
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 23/12/2024
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000057, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N°2024RO004904, DE 20/12/2024, NO VALOR DE R$ 86,04 (OITENTA E SEIS REAIS E QUATRO CENTAVOS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002587747.
valor global após o termo: R$ 1.020,00
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 17/09/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000645 DE 16/09/2025, NO VALOR DE R$ 201,13 (DUZENTOS E UM REAIS E TREZE CENTAVOS) DE ACORDO COM O PTRES 167588, ELEMENTO DE DESPESA 339092, DE ACORDO COM EVENTO (2801410)
valor global após o termo: R$ 1.020,00
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 09/10/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000685 DE 30/09/2025, NO VALOR DE R$ 8,39 (OITO REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS) DE ACORDO COM O PTRES 167588, ELEMENTO DE DESPESA 339092, DE ACORDO COM EVENTO (2809299). REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000698 DE 06/10/2025, NO VALOR DE…
valor global após o termo: R$ 1.020,00
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 14/01/2026
REGISTRAR A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000698, NO VALOR DE R$ 26,56 (VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO005087 (2894858), DE 30/12/2025, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2894328.
valor global após o termo: R$ 1.020,00
Termo Aditivo 00001/2026 · 04/02/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO ACRESCER O VALOR DE R$780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 76,47% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 1.800,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 27/04/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000385 DE 25/03/2026, NO VALOR DE R$ 341,93 (TREZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), 20 GP DE ACORDO COM O PTRES 167588, ELEMENTO DE DESPESA 339092, DE ACORDO COM EVENTO (2972510)
valor global após o termo: R$ 1.800,00
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 08/07/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000672 (3055810), DE 23/06/2026, NO VALOR DE R$ 157,94 (CENTO E CINQUENTA E SETE REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), DESTINADA AO PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (DEA), RELATIVAS À DESPESA REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, À CON…
valor global após o termo: R$ 1.800,00
Termo de Apostilamento 00007/2026 · 04/09/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000884 (3119448), DE 27/08/2026, NO VALOR DE R$ 165,13 (CENTO E SESSENTA E CINCO REAIS E TREZE CENTAVOS), DE 27/08/2026, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.92, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 3115254.
valor global após o termo: R$ 1.800,00
Termo Aditivo 00002/2026 · 25/09/2026
ACRESCER O VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 49,01% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.300,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00008/2026 · 16/10/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE001062 (3178241), DE 07/10/2026, NO VALOR DE R$ 176,80 (CENTO E SETENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.92, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3172462.
valor global após o termo: R$ 2.300,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251074
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 22:37
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.