Contrato federal · Contrato 00010/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 58ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (CNPJ 25.089.509/0001-83) para: fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 58ª zona eleitoral, no município de curionópolis. Valor global contratado: R$ 2.304,00. Vigência de 29/01/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ 25.089.509/0001-83
- Processooficial
- 0011508-97.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.104,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.304,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 2.608,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2024
- Publicaçãooficial
- 09/02/2024
- Vigênciaoficial
- 29/01/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 192,00 | R$ 2.304,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.912,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.394,82
- Liquidadocalculado
- R$ 25,43
- Pagocalculado
- R$ 3.491,75
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001240 · 10/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000029 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.304,00 · a liquidar R$ 20,26 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.283,74
- 2024NE000070 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.104,00 · a liquidar R$ 74,11 · liquidado R$ 15,48 · pago R$ 1.014,41
- 2025NE000877 · 19/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.000,00 · a liquidar R$ 706,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 293,96
- 2026NE000182 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.304,00 · a liquidar R$ 1.394,41 · liquidado R$ 9,95 · pago R$ 899,64
Faturas
- FT 24201990 JAN · emitida 05/02/2025 · PendenteR$ 83,57
- FT 55984550 NOV · emitida 12/11/2024 · PendenteR$ 81,90
- FT 23602711 OUT · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 81,90
- FT 23384154 SET · emitida 01/10/2024 · PendenteR$ 81,90
- FAT 23199674 AGO · emitida 30/08/2024 · PendenteR$ 81,90
- FT 23011737 · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 81,90
- FT 22818799 · emitida 28/06/2024 · PendenteR$ 81,90
- FT 22639768 MAIO · emitida 03/06/2024 · PendenteR$ 116,24
- FT 22431982 - ABR · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 113,45
- FT 22241753 - MAR · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 107,14
- FAT 22044112 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 119,76
- FATURA Nº 218515 · emitida 16/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 81,90
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 17/12/2024
ACRESCER O VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 18,12% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 1.304,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/01/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000029, DE 06/01/2025, NO VALOR DE R$ 1.304,00 (UM MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS),A CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.
valor global após o termo: R$ 1.304,00
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 06/12/2025
REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº2024NE000070, NO VALOR DE R$ 74,11 (SETENTA E QUATRO REAIS E ONZE CENTAVOS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004422, DE 04/12/2025, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 2872827.
valor global após o termo: R$ 1.304,00
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/01/2026
1.1 O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS) AO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE À ATUALIZAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90,57% (NOVENTA VÍRGULA CINQUENTA E SETE POR CENTO) DO VALOR INICIALMENTE ESTIMADO. 1.2 EM RAZÃO DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS…
valor global após o termo: R$ 2.304,00 · vigência até 31/12/2026
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 30/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000182(2912165), DE 22/01/2026, NO VALOR DE R$ 2.304,00 (DOIS MIL TREZENTOS E QUATRO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, À CONTA DOS RECURSOS PREVISTOS NA AÇÃO 20 GP - PTRES 167588 - NATUREZA DA DESPESA 339039, DE ACORDO C…
valor global após o termo: R$ 2.304,00
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 31/08/2026
REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000029, NO VALOR DE R$ 20,26 (VINTE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003822, DE 18/08/2026, CONFORME AUTORIZAÇÃO CONSTANTE DO EVENTO 3104415. REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000877, NO V…
valor global após o termo: R$ 2.304,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251085
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 17:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.