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Contrato federal · Contrato 00011/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 61ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE XINGUARA

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS (CNPJ 25.089.509/0001-83) para: fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 61ª zona eleitoral, no município de xinguara. Valor global contratado: R$ 5.500,00. Vigência de 29/01/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINSCNPJ 25.089.509/0001-83
Processooficial
0011525-36.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00005/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.800,00
Valor globaloficial
R$ 5.500,00
Valor acumuladooficial
R$ 16.500,00
Assinaturaoficial
29/01/2024
Publicaçãooficial
09/02/2024
Vigênciaoficial
29/01/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 458,33R$ 5.500,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.392,71
A liquidarcalculado
R$ 515,83
Liquidadocalculado
−R$ 18,90
Pagocalculado
R$ 5.895,98

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000735 · 28/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.300,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.300,00
  • 2024NE001086 · 09/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.414,21 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.014,21
  • 2025NE000037 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.262,67 · a liquidar R$ 500,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.762,67
  • 2024NE000073 · 12/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.800,00
  • 2024NE000676 · 05/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000110 · 14/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 384,17 · a liquidar −R$ 384,17 · liquidado −R$ 18,90 · pago R$ 19,10

Faturas

  • FT 24201992 - JAN · emitida 05/02/2025 · PendenteR$ 171,67
  • FT 56023963 NOV · emitida 12/11/2024 · PendenteR$ 183,84
  • FT 23602708 OUT · emitida 04/11/2024 · PendenteR$ 394,46
  • FT 23011739 JUL · emitida 30/07/2024 · PendenteR$ 336,52
  • FT 22431984 - ABR · emitida 30/04/2024 · PendenteR$ 160,88
  • FT 22241755 - MAR · emitida 31/03/2024 · PendenteR$ 160,88
  • FAT 22044114 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 160,88
  • FATURA 218851507 · emitida 16/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 160,88

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 09/07/2024

    ACRESCER O VALOR DE R$ 1.300,00 (UM MIL E TREZENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 72,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 3.100,00 · vigência até 09/07/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 23/10/2024

    ACRESCER O VALOR DE R$ 2.400 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 133,33% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO

    valor global após o termo: R$ 5.500,00 · vigência até 23/10/2025

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/01/2025

    Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000037, de 06/01/2025, no valor de R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais)​​​,a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 5.500,00

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 09/12/2025

    REGISTRAR​ A ANULAÇÃO DA NOTA DE EMPENHO 2025NE000037​​​, NO VALOR DE R$ 2.237,33 (DOIS MIL DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO004347, DE 02/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2869015;

    valor global após o termo: R$ 5.500,00

  5. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 13/01/2026

    REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO REMANESCENTE DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001086, NO VALOR DE R$ 231,70 (DUZENTOS E TRINTA E UM REAIS E SETENTA CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO005007, DE 28/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 2893522.

    valor global após o termo: R$ 5.500,00

  6. Termo de Apostilamento 00004/2026 · 16/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000110, NO VALOR DE R$ 2.508,00 (DOIS MIL, QUINHENTOS E OITO REAIS), VISANDO A EXECUÇÃO DO CONTRATO, SENDO A DESPESA DEDUZIDA DA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP - JULGAMENTO DE CAUSAS E GESTÃO ADMINISTRATIVA NA JUSTIÇA ELEITORAL, PTRES 167.588 E ELEMENTO DE DES…

    valor global após o termo: R$ 5.500,00

  7. Termo de Apostilamento 00005/2026 · 31/08/2026

    REGISTRAR O CANCELAMENTO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000037, NO VALOR DE R$ 140,32 (CENTO E QUARENTA REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO004006, DE 26/08/2026, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 3113589.

    valor global após o termo: R$ 5.500,00

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 251100
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 03:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.