Contrato federal · Contrato 00009/2024 · Comprasnet Contratos
PAGAMENTO DE DESPESAS COM CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EM PROVEITO DO TERMINAL PESQUEIRO PUBLICO DE CANANEIA
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou ELEKTRO REDES S.A. (CNPJ 02.328.280/0001-97) para: pagamento de despesas com contribuição para custeio de iluminação publica, em proveito do terminal pesqueiro publico de cananeia. Valor global contratado: R$ 7.200,00. Vigência de 31/01/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/SP 130067
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- ELEKTRO REDES S.A.CNPJ 02.328.280/0001-97
- Processooficial
- 21052.001450/2024-60
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 7.200,00
- Valor globaloficial
- R$ 7.200,00
- Assinaturaoficial
- 31/01/2024
- Publicaçãooficial
- 15/02/2024
- Vigênciaoficial
- 31/01/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| RECOLHIMENTO DE TAXA / IMPOSTO / MULTA | 12 | R$ 600,00 | R$ 7.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 2.112,20
- A liquidarcalculado
- R$ 1.868,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 244,20
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000325 · 16/07/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 1.868,00 · a liquidar R$ 1.868,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000103 · 13/03/2024339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 244,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244,20
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251114
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.