Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENT…
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (CNPJ 12.272.084/0001-00) para: compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada – acr, a ser disponibilizada pela acessada ao acessante no ponto de conexão, durante o período de fornecimento, destinada exclusivamente ao atendimen…. Valor global contratado: R$ 156.823,58. Vigência de 02/01/2024 a 01/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL 130027
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- EQUATORIAL ALAGOAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ 12.272.084/0001-00
- Processooficial
- 21006.000934/2023-66
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90017/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 156.823,58
- Valor globaloficial
- R$ 156.823,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 9.409.414,80
- Assinaturaoficial
- 02/01/2024
- Publicaçãooficial
- 20/02/2024
- Vigênciaoficial
- 02/01/2024 a 01/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADOENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO | 12 | R$ 13.068,63 | R$ 156.823,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 151.357,17
- A liquidarcalculado
- R$ 2.967,51
- Liquidadocalculado
- R$ 812,90
- Pagocalculado
- R$ 147.576,76
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000015 · 20/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.211,78 · a liquidar R$ 1.211,78 · liquidado R$ 812,90 · pago R$ 11.187,10
- 2024NE000057 · 28/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.785,05 · a liquidar R$ 125,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.659,22
- 2024NE000066 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.629,90 · a liquidar R$ 1.629,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.000,00
- 2024NE000091 · 26/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.000,00
- 2024NE000089 · 26/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000034 · 13/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 9.730,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.730,44
Faturas
- 12/2024 · emitida 31/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 12.572,12
- 046268665 · emitida 31/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.548,53
- 044769639 · emitida 31/12/2024 · PendenteR$ 11.761,59
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Rescisão 00002/2024 · 30/12/2024
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 89 E 138 DA LEI 14.133, DE 2021, E 473 DA LEI Nº 10.406, DE 2002, RESCINDIR O CONTRATO Nº 02/2024, REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 21006.000934/2023-66, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM BENEFÍCIO DA SUPERINTENDÊNCIA DE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251154
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 02:56
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.