Contrato federal · Concessão 00001/2024 · Comprasnet Contratos
É A CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO EM ÁREA DO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL (COMANDO DO EXERCITO) contratou 18.757.570 VANDERLAN GOMES DE LIMA (CNPJ 18.757.570/0001-96) para: é a cessão de uso, a título oneroso, de imóvel público, localizado em área do batalhão da guarda presidencial. Valor global contratado: R$ 9.451,44. Vigência de 06/02/2024 a 06/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- BATALHAO DE GUARDA PRESIDENCIAL 160059
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- 18.757.570 VANDERLAN GOMES DE LIMACNPJ 18.757.570/0001-96
- Processooficial
- 64056.005981/2023-13
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.971,20
- Valor globaloficial
- R$ 9.451,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 27.177,66
- Assinaturaoficial
- 06/02/2024
- Publicaçãooficial
- 16/02/2024
- Vigênciaoficial
- 06/02/2024 a 06/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 787,62 | R$ 9.451,44 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00001/2024 · 06/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 64056.005981/2023-13
valor global após o termo: R$ 8.971,20 · vigência até 06/02/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 06/02/2025
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NO BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 9.550,92 · vigência até 06/02/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/11/2025
AJUSTAR A REDUÇÃO DO VALOR DO CONTRATO DE ALUGUEL ENTRE AS PARTES IDENTIFICADAS NO PREGÃO 04/2020.
valor global após o termo: R$ 795,92 · vigência até 31/01/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 07/02/2026
CESSÃO DE USO DE ESPAÇO PARA FOTOGRAFO
valor global após o termo: R$ 9.451,44 · vigência até 06/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251177
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 04:14
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.