Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, SEM GÁS, COM TAMPA, LACRE E SELO, DEVENDO POSSUIR PADRÕES DE QUALIDADE MÍNIMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA: RDC 717/2022 E R D C 3…
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou PLATINA MINERAL LTDA (CNPJ 03.977.181/0001-07) para: água mineral em garrafão de 20 litros, sem gás, com tampa, lacre e selo, devendo possuir padrões de qualidade mínimos estabelecidos nas resoluções da anvisa: rdc 717/2022 e r d c 3 3 1 /2019. acondicionada em garrafão re…. Valor global contratado: R$ 6.418,23. Vigência de 25/01/2024 a 25/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB 200396
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- PLATINA MINERAL LTDACNPJ 03.977.181/0001-07
- Processooficial
- 08375.000354/2024-93
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.120,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.418,23
- Valor acumuladooficial
- R$ 89.556,96
- Assinaturaoficial
- 25/01/2024
- Publicaçãooficial
- 16/02/2024
- Vigênciaoficial
- 25/01/2024 a 25/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ÁGUA MINERAL NATURAL | 900 | R$ 7,13 | R$ 6.418,23 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 13.979,46
- A liquidarcalculado
- R$ 4.051,36
- Liquidadocalculado
- R$ 479,91
- Pagocalculado
- R$ 9.448,21
Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000155 · 22/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.099,15 · a liquidar R$ 2.389,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.709,40
- 2025NE000053 · 13/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.140,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.140,80
- 2025NE000048 · 10/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000004 · 09/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.120,00 · a liquidar R$ 1.822,40 · liquidado R$ 25,46 · pago R$ 4.272,14
- 2026NE000107 · 05/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 84,99 · a liquidar −R$ 659,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 745,00
- 2026NE000055 · 13/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.534,52 · a liquidar R$ 499,20 · liquidado R$ 454,45 · pago R$ 580,87
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 03/01/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/01/2025 ATÉ 25/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.418,23 · vigência até 26/01/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/03/2025
REAJUSTAR DE OFÍCIO O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2023-SR/PF/PB, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E ART. 61 DA IN 05/2017, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, COM BASE NO IPCA-AMPLO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REAJUST…
valor global após o termo: R$ 6.418,23 · vigência até 26/01/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 27/11/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/01/2026 ATÉ 25/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.
valor global após o termo: R$ 6.418,23 · vigência até 25/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251218
- Lido da fonte em
- 02/11/2026, 04:20
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 11:07
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.