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Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos

ÁGUA MINERAL EM GARRAFÃO DE 20 LITROS, SEM GÁS, COM TAMPA, LACRE E SELO, DEVENDO POSSUIR PADRÕES DE QUALIDADE MÍNIMOS ESTABELECIDOS NAS RESOLUÇÕES DA ANVISA: RDC 717/2022 E R D C 3…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou PLATINA MINERAL LTDA (CNPJ 03.977.181/0001-07) para: água mineral em garrafão de 20 litros, sem gás, com tampa, lacre e selo, devendo possuir padrões de qualidade mínimos estabelecidos nas resoluções da anvisa: rdc 717/2022 e r d c 3 3 1 /2019. acondicionada em garrafão re…. Valor global contratado: R$ 6.418,23. Vigência de 25/01/2024 a 25/01/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA PB 200396
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
PLATINA MINERAL LTDACNPJ 03.977.181/0001-07
Processooficial
08375.000354/2024-93
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00019/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial
Compras
Valor inicialoficial
R$ 6.120,00
Valor globaloficial
R$ 6.418,23
Valor acumuladooficial
R$ 89.556,96
Assinaturaoficial
25/01/2024
Publicaçãooficial
16/02/2024
Vigênciaoficial
25/01/2024 a 25/01/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ÁGUA MINERAL NATURAL900R$ 7,13R$ 6.418,23

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 13.979,46
A liquidarcalculado
R$ 4.051,36
Liquidadocalculado
R$ 479,91
Pagocalculado
R$ 9.448,21

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000155 · 22/05/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 5.099,15 · a liquidar R$ 2.389,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.709,40
  • 2025NE000053 · 13/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.140,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.140,80
  • 2025NE000048 · 10/01/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000004 · 09/01/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.120,00 · a liquidar R$ 1.822,40 · liquidado R$ 25,46 · pago R$ 4.272,14
  • 2026NE000107 · 05/03/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 84,99 · a liquidar −R$ 659,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 745,00
  • 2026NE000055 · 13/01/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 1.534,52 · a liquidar R$ 499,20 · liquidado R$ 454,45 · pago R$ 580,87

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2025 · 03/01/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/01/2025 ATÉ 25/01/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 6.418,23 · vigência até 26/01/2026

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 10/03/2025

    REAJUSTAR DE OFÍCIO O VALOR DO CONTRATO Nº 02/2023-SR/PF/PB, A PARTIR DE 1º DE DEZEMBRO DE 2024, COM FULCRO NA CLÁUSULA SEXTA DO TERMO DE CONTRATO ORIGINAL E ART. 61 DA IN 05/2017, PARA FINS DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO E FINANCEIRO, COM BASE NO IPCA-AMPLO ACUMULADO DOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES, REAJUST…

    valor global após o termo: R$ 6.418,23 · vigência até 26/01/2026

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 27/11/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 26/01/2026 ATÉ 25/01/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133 DE 2021.

    valor global após o termo: R$ 6.418,23 · vigência até 25/01/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 251218
Lido da fonte em
02/11/2026, 04:20
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 11:07

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.