Contrato federal · Contrato 00059/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (RECUPERAÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS) NA RODOVIA BR-116/MG COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO. TRECHO:…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: contratação de empresa para execução de serviços de manutenção (recuperação de pontos críticos) na rodovia br-116/mg com vistas a execução de plano de trabalho e orçamento. trecho: div. ba/mg - div. mg/rj; subtrecho: ent…. Valor global contratado: R$ 3.416.098,29. Vigência de 14/02/2024 a 14/11/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0024-05
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT 393031
- Local da unidadeoficial
- BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
- Fornecedoroficial
- LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
- Processooficial
- 50606.003708/2022-95
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00512/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 4.307.099,95
- Valor globaloficial
- R$ 3.416.098,29
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/02/2024
- Publicaçãooficial
- 19/02/2024
- Vigênciaoficial
- 14/02/2024 a 14/11/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA | 1 | R$ 3.416.098,29 | R$ 3.416.098,29 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.501.740,72
- A liquidarcalculado
- R$ 1.528.866,02
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 1.972.874,70
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE003142 · 26/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 950.000,00 · a liquidar R$ 950.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001411 · 03/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE001437 · 08/05/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 507.099,95 · a liquidar R$ 507.099,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000129 · 30/01/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800.000,00 · a liquidar R$ 71.766,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.728.233,93
- 2025NE002714 · 16/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 244.640,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.640,77
Faturas
- 2025-5443 · emitida 15/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.773.506,79
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 13/01/2025
1º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA SEM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO UT6-00059/2024. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 10 MESES CONSECUTIVOS, CONTADOS A PARTIR DE 14/01/2025 PASSANDO A VENCER EM DATA DE 14/11/2025; OS EVENTOS AQUI CITADOS FORAM REGULARMENTE AUTO…
valor global após o termo: R$ 4.307.099,95 · vigência até 14/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/06/2025
1 - DECRÉSCIMO DE VALOR CONTRATUAL A PREÇOS INICIAIS - DE 20,687%, NO VALOR DE R$ 891.001,66 (OITOCENTOS E NOVENTA E UM MIL, UM REAL E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), EM VIRTUDE DO 1º RELATÓRIO DE ADEQUAÇÃO (21226496), COM REFLEXO FINANCEIRO NEGATIVO, ANEXO AO PRESENTE PROCESSO. 2 - ALTERAÇÃO DE QUANTITA…
valor global após o termo: R$ 3.416.098,29 · vigência até 14/11/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251459
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 21:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 08:49
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.