Contrato federal · Empenho 2024NE000061 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO A TV POR ASSINATURA DIGITAL
SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO (MINISTERIO DOS TRANSPORTES) contratou CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A (CNPJ 66.970.229/0001-67) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de acesso a tv por assinatura digital. Valor global contratado: R$ 33.769,80. Vigência de 14/02/2024 a 14/02/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DOS TRANSPORTESCNPJ 37.115.342/0001-67
- Unidade (UASG)oficial
- SUBSECRETARIA PLAN.,ORC.E ADM.-ADMINISTRATIVO 390004
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ 66.970.229/0001-67
- Processooficial
- 50000.034003/2023-10
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90033/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 33.769,80
- Valor globaloficial
- R$ 33.769,80
- Assinaturaoficial
- 14/02/2024
- Publicaçãooficial
- 19/02/2024
- Vigênciaoficial
- 14/02/2024 a 14/02/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 1 | R$ 33.769,80 | R$ 33.769,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 33.769,80
- A liquidarcalculado
- R$ 10.297,28
- Liquidadocalculado
- R$ 232,21
- Pagocalculado
- R$ 23.240,31
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000061 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.769,80 · a liquidar R$ 10.297,28 · liquidado R$ 232,21 · pago R$ 23.240,31
Faturas
- 13905237 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.094,47
- 13583686 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.457,30
- 13262690 · emitida 21/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.457,31
- 12941896 · emitida 23/11/2024 · PagoR$ 2.457,30
- 0011980263 · emitida 24/08/2024 · PagoR$ 2.457,30
- 0011338170 · emitida 22/06/2024 · PagoR$ 2.337,73
- 011659106 · emitida 24/07/2024 · PagoR$ 2.457,30
- 11018079 · emitida 24/05/2024 · PagoR$ 2.485,50
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2024NE000061 · 14/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2024NE000061 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 50000.034003/2023-10
valor global após o termo: R$ 33.769,80 · vigência até 14/02/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251508
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 09:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.