Contrato federal · Contrato 00013/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS COM MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA E SOB DEMANDA (MÃO DE OBRA NÃO EXCLUSIVA INTERMITENTE -…
CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA (MINISTERIO DA DEFESA) contratou PPA COMERCIAL LTDA (CNPJ 84.540.905/0001-44) para: contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados com mão de obra em regime de dedicação exclusiva e sob demanda (mão de obra não exclusiva intermitente - horista) de manutenção predial, prevent…. Valor global contratado: R$ 4.003.651,45. Vigência de 26/02/2024 a 26/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA DEFESACNPJ 03.277.610/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA 110511
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- PPA COMERCIAL LTDACNPJ 84.540.905/0001-44
- Processooficial
- 60091.000179/2022-79
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00023/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.466.035,57
- Valor globaloficial
- R$ 4.003.651,45
- Valor acumuladooficial
- R$ 10.021.577,10
- Assinaturaoficial
- 16/02/2024
- Publicaçãooficial
- 20/02/2024
- Vigênciaoficial
- 26/02/2024 a 26/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIALMANUTENÇÃO , REFORMA PREDIAL | 1 | R$ 4.003.651,45 | R$ 4.003.651,45 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 5.633.898,94
- A liquidarcalculado
- R$ 1.129.141,07
- Liquidadocalculado
- R$ 23.145,08
- Pagocalculado
- R$ 4.481.612,79
Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000329 · 10/10/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.812,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 34.812,59
- 2024NE000382 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.368,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 108.368,11
- 2024NE000381 · 28/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 132.437,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.639,94 · pago R$ 118.797,98
- 2025NE000127 · 28/03/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 33.737,35 · a liquidar R$ 1.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 32.737,35
- 2024NE000385 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 18.407,47 · a liquidar R$ 18.407,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000384 · 29/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 95.334,65 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 95.334,65
- 2024NE000196 · 03/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 16.496,03 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.496,03
- 2024NE000036 · 15/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.442.170,58 · a liquidar R$ 46.858,18 · liquidado R$ 9.505,14 · pago R$ 1.385.807,26
- 2024NE000192 · 28/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 21.959,51 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 21.959,51
- 2024NE000198 · 03/06/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 19.506,82 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.506,82
- 2025NE000059 · 18/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.639.445,09 · a liquidar R$ 95.107,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.544.337,67
- 2025NE000251 · 13/06/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 150.062,04 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 150.062,04
- 2025NE000479 · 08/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177.094,18 · a liquidar R$ 177.094,18 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000162 · 19/05/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.250.599,12 · a liquidar R$ 413.233,08 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 837.366,04
- 2026NE000209 · 11/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 179.973,91 · a liquidar R$ 90.005,10 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.968,81
- 2026NE000211 · 11/06/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 26.057,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 26.057,93
- 2026NE000352 · 29/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 177.324,56 · a liquidar R$ 177.324,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000349 · 25/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 24.969,16 · a liquidar R$ 24.969,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000348 · 25/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.141,92 · a liquidar R$ 85.141,92 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 34 · emitida 08/10/2026 · PendenteR$ 189.158,88
- 32 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 187.349,17
- 28 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 196.778,80
- 25 · emitida 08/07/2026 · PagoR$ 235.016,10
- 24 · emitida 10/06/2026 · PagoR$ 241.175,40
- 15 · emitida 11/05/2026 · PagoR$ 188.180,73
- 12 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 165.212,57
- 9 · emitida 11/03/2026 · PagoR$ 182.118,93
- 6 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 165.207,04
- 3 · emitida 12/01/2026 · PagoR$ 209.608,59
- 520 · emitida 10/12/2025 · PagoR$ 210.198,24
- 517 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 165.209,86
- 513 · emitida 06/10/2025 · PagoR$ 184.621,41
- 510 · emitida 09/09/2025 · PagoR$ 165.211,64
- 507 · emitida 08/08/2025 · PagoR$ 171.076,16
- 504 · emitida 10/07/2025 · PagoR$ 241.115,24
- 498 · emitida 07/06/2025 · PagoR$ 178.054,66
- 497 · emitida 09/05/2025 · PagoR$ 178.052,01
- 492 · emitida 08/04/2025 · PagoR$ 153.050,46
- 491 · emitida 24/03/2025 · PagoR$ 179.259,17
- 484 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 171.753,69
- 481 · emitida 13/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.998,41
- 477 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 166.756,90
- 476 · emitida 06/12/2024 · PagoR$ 239.297,15
- 470 · emitida 08/10/2024 · PagoR$ 168.418,71
- 467 · emitida 09/09/2024 · PagoR$ 149.856,22
- 464 · emitida 07/08/2024 · PagoR$ 172.216,33
- 459 · emitida 08/07/2024 · PagoR$ 167.544,41
- 455 · emitida 06/06/2024 · PagoR$ 176.599,27
- 450 · emitida 13/05/2024 · PagoR$ 146.651,98
- 444 · emitida 15/04/2024 · PagoR$ 193.429,73
- 439 · emitida 06/03/2024 · PagoR$ 19.553,60
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 20/09/2024
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É INCLUIR O VALOR DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE DE 30% (TRINTA POR CENTO) AO SALÁRIO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS AUXILIAR DE MANUTENÇÃO, TÉCNICO ELETRÔNICO, TÉCNICO EM MECÂNICA DE REFRIGERAÇÃO E ELETROTÉCNICO, VINCULADAS AO CONTRATO Nº 13/2024, CONFORME LAUDO DE PE…
valor global após o termo: R$ 3.607.620,41 · vigência até 26/02/2025
Termo de Apostilamento 00042/2024 · 18/11/2024
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, REGISTRO NO MTE Nº AM000563/2023, EM CONFORMIDADE COM O DESCRITO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINÁRIO. O VALOR MENSAL DA MÃO DE OBRA CONTRATADA, AP…
valor global após o termo: R$ 3.707.545,87 · vigência até 26/02/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 30/12/2024
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/02/2025 A 26/02/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993. REVISAR O CONTRATO PARA EXCLUIR CUSTOS FIXOS OU VARIÁVEIS NÃO RENOVÁVEIS, CONFORME PREVISTO NO ITEM 9,…
valor global após o termo: R$ 3.482.512,06 · vigência até 26/02/2026
Termo de Apostilamento 00052/2025 · 15/05/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025, REGISTRO NO MTE Nº AM000578/2024, DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO AMAZONAS, E NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025…
valor global após o termo: R$ 3.629.238,01 · vigência até 26/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 03/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 13/2024, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 27/02/2026 A 26/02/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, II DA LEI Nº 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 3.629.238,01 · vigência até 26/02/2027
Termo de Apostilamento 00057/2026 · 05/05/2026
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO REGISTRAR E AUTORIZAR A REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 13/2024, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, REGISTRO NO MTE Nº AM000038/2026, DO SINDICATO DOS EMP.EM EMP.DE ASSEIO E CONS. DO EST.DO AM, CNPJ Nº 23.006.562/0001-48 E O SINDICATO DAS EMPRESAS DE A…
valor global após o termo: R$ 4.003.651,45 · vigência até 26/02/2027
Termo Aditivo 00004/2026 · 31/08/2026
REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO CONTÍNUO.
valor global após o termo: R$ 4.003.651,45 · vigência até 26/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251603
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:48
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.