Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00028/2024 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO DISCIPLINAR O EMPRÉSTIMO DE LIVRO(S) CONSTANTE(S) DO ACERVO GERAL DA BIBLIOTECA DESEMBARGADOR ANTÔNIO MELLO MARTINS, VINCULAD…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóR (CNPJ 00.531.954/0001-20) para: o presente acordo de cooperação técnica tem por objeto disciplinar o empréstimo de livro(s) constante(s) do acervo geral da biblioteca desembargador antônio mello martins, vinculada à coordenadoria de biblioteca - cobib…. Vigência de 01/02/2024 a 01/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10A.REGIAO 080016
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- TRIBUNAL DE JUSTIçA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITóRCNPJ 00.531.954/0001-20
- Processooficial
- 18.0.000001078-9
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº 00000/0000
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 01/02/2024
- Publicaçãooficial
- 06/02/2024
- Vigênciaoficial
- 01/02/2024 a 01/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO , CONVÊNIOS , CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00028/2024 · 01/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 18.0.000001078-9
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2029
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/02/2024
DESIGNAÇÃO, NA CONDIÇÃO DE GESTORA, NO ÂMBITO DO TRT DA 10ª REGIÃO, DA SERVIDORA ANASTÁCIA FREITAS DE OLIVEIRA, TITULAR DA SEÇÃO DE BIBLIOTECA, PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO - SCBPD, OU SEU SUBSTITUTO IMEDIATO, NAS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA OU IMPEDIMENTOS DA TITULAR.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251626
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 05:29
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.