Contrato federal · Contrato 00029/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE TÉCNICO OFICIAL, PARA LICENÇAS DE ORACLE DATA VAULT, PELO PERÍODO DE 60 (SESSENTA) MESES.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação de serviço de suporte técnico oficial, para licenças de oracle data vault, pelo período de 60 (sessenta) meses.. Valor global contratado: R$ 194.331,60. Vigência de 08/02/2024 a 07/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃOCNPJ 05.962.421/0001-17
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO 070005
- Local da unidadeoficial
- SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 0012635-10.2023.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90090/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 177.387,02
- Valor globaloficial
- R$ 194.331,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 324.852,82
- Assinaturaoficial
- 06/02/2024
- Publicaçãooficial
- 07/02/2024
- Vigênciaoficial
- 08/02/2024 a 07/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO INFORMÁTICA - SISTEMA / SOFTWARE | 1 | R$ 194.331,60 | R$ 194.331,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 06/05/2025
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO. NOVO VALOR ANUAL: R$ 37.206,24
valor global após o termo: R$ 186.031,20 · vigência até 07/02/2029
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/03/2026
REAJUSTE DO VALOR DO CONTRATO. NOVO VALOR ANUAL: R$ 38.866,32
valor global após o termo: R$ 194.331,60 · vigência até 07/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251654
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.