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Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (OUTSOURCING DE IMPRESSÃO) NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. PARA ATENDER AS UNIDADES DA RECEITA FEDERAL DO BRA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA (CNPJ 07.679.989/0001-50) para: contratação de solução de tecnologia da informação (outsourcing de impressão) nas condições estabelecidas no termo de referência. para atender as unidades da receita federal do brasil em belém, marabá, abaetetuba, ananin…. Valor global contratado: R$ 545.570,67. Vigência de 16/02/2024 a 15/02/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 2A RF 170217
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
TC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDACNPJ 07.679.989/0001-50
Processooficial
10280.733861/2023-27
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00013/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 394.993,92
Valor globaloficial
R$ 545.570,67
Valor acumuladooficial
R$ 484.785,48
Assinaturaoficial
16/02/2024
Publicaçãooficial
20/02/2024
Vigênciaoficial
16/02/2024 a 15/02/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - SEM FRANQUIA - PÁGINAS IMPRESSAS CLICK A4 MONOCROMÁTICA SEM PAPEL25.688.875R$ 3,30R$ 84.657,52
OUTSOURCING DE IMPRESSÃO - PÁGINAS A4 - MONOCROMÁTICO - DENTRO DA FRANQUIA SEM PAPEL5.994.070.982R$ 7,69R$ 460.913,15

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 307.808,18
A liquidarcalculado
R$ 68.306,86
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 239.501,32

Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000137 · 16/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 107.267,87 · a liquidar R$ 11.005,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 96.262,24
  • 2024NE000198 · 15/02/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 82.686,59 · a liquidar R$ 14.178,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 68.508,40
  • 2026NE000042 · 20/01/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 117.853,72 · a liquidar R$ 43.123,04 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 74.730,68

Faturas

  • 4219 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.602,36
  • 4188 · emitida 25/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.292,92
  • 4128 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.461,67
  • 4127 · emitida 14/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.602,36
  • 4084 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 4038 · emitida 12/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,10
  • 3997 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,10
  • 3943 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 3904 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 3854 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 3811 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 3754 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 3708 · emitida 13/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 3646 · emitida 06/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 3589 · emitida 08/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 3541 · emitida 07/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 3496 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.369,53
  • 3482 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.296,20
  • 3423 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.667,12
  • 3371 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.667,12
  • 3330 · emitida 20/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.329,02
  • 3246 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.667,12
  • 3188 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.667,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 08/10/2024

    ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NO AUMENTO DO ITEM 1 (FRANQUIA MÍNIMA – MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA) EM 12.250 PÁGINAS/MÊS E DO ITEM 2 (FRANQUIA EXCEDENTE – MULTIFUNCIONAL MONOCROMÁTICA) EM 5.250 PÁGINAS/MÊS, O QUE EQUIVALE A 20,71% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NOS ART…

    valor global após o termo: R$ 476.785,53 · vigência até 15/02/2028

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/05/2025

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO O PRIMEIRO REAJUSTE DO CONTRATO SRRF02 Nº 04/2024, CELEBRADO COM A EMPRESA TC COMÉRCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ Nº 07.679.989/0001-50, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUL…

    valor global após o termo: R$ 504.535,07 · vigência até 15/02/2028

  3. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 10/06/2026

    O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETO O REAJUSTE DOS PREÇOS DO CONTRATO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS PREVISTOS EM SUA CLÁUSULA SÉTIMA, NO PERCENTUAL DE 3,29%.

    valor global após o termo: R$ 545.570,67 · vigência até 15/02/2028

FornecedorTC COMERCIO DE SERVICOS E TECNOLOGIA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 251667
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 20:27

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.