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Editais do Brasil

Contrato federal · Termo de Adesão 00005/2024 · Comprasnet Contratos

CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONTRATO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO (“SERVIÇOS”) DAS UNIDADES USUÁRIAS DE RESPONSABILIDADE D…

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou AGUAS DO SERTAO S/A (CNPJ 45.456.117/0001-12) para: constitui objeto do presente contrato a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário (“serviços”) das unidades usuárias de responsabilidade da cliente, localizadas conforme endereço…. Valor global contratado: R$ 3.896,40. Vigência de 19/02/2024 a Não informada — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS 200129
Local da unidadeoficial
MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial
AGUAS DO SERTAO S/ACNPJ 45.456.117/0001-12
Processooficial
08670.004700/2023-97
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90079/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 10.048,82
Valor globaloficial
R$ 3.896,40
Valor acumuladooficial
R$ 311.509,44
Assinaturaoficial
19/02/2024
Publicaçãooficial
20/02/2024
Vigênciaoficial
19/02/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA5.592R$ 6,97R$ 3.896,40

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 11.045,29
A liquidarcalculado
R$ 2.276,26
Liquidadocalculado
R$ 64,55
Pagocalculado
R$ 8.704,48

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000006 · 08/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.786,03 · a liquidar R$ 23,54 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.762,49
  • 2024NE000011 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.498,22 · a liquidar R$ 306,88 · liquidado R$ 27,95 · pago R$ 2.163,39
  • 2025NE000163 · 01/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 754,70 · a liquidar R$ 367,50 · liquidado R$ 36,60 · pago R$ 350,60
  • 2026NE000032 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.006,34 · a liquidar R$ 1.578,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 428,00

Faturas

  • 10/2026 · emitida 10/10/2026 · PagoR$ 428,00
  • 09/2026 · emitida 10/09/2026 · PagoR$ 428,00
  • 08/2026 · emitida 11/08/2026 · PagoR$ 428,00
  • 07/2026 · emitida 10/07/2026 · PagoR$ 440,72
  • 06/2026 · emitida 11/06/2026 · PagoR$ 428,00
  • 05/2026 · emitida 09/05/2026 · PagoR$ 428,00
  • 04/2026 · emitida 09/04/2026 · PagoR$ 428,00
  • 03/2026 · emitida 16/03/2026 · PendenteR$ 428,00
  • MARÇO/2026 · emitida 16/03/2026 · PagoR$ 436,55
  • 02/2026 · emitida 09/02/2026 · PagoR$ 387,60
  • 01/2026 · emitida 10/01/2026 · PagoR$ 387,60
  • 12/2025 · emitida 11/12/2025 · PagoR$ 387,20
  • 11/2025 · emitida 10/11/2025 · PagoR$ 361,76
  • 10/2025 · emitida 10/10/2025 · PagoR$ 1.036,79
  • 09/2025 · emitida 11/09/2025 · PagoR$ 1.983,88
  • 08/2025 · emitida 09/08/2025 · PagoR$ 348,24
  • 07/2025 · emitida 09/07/2025 · PagoR$ 356,56
  • 06/2025 · emitida 08/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 357,94
  • 05/2025 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 348,24
  • 04/2025 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 348,24
  • 24567566-3 · emitida 07/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 309,24
  • 02/2025 · emitida 04/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 309,24
  • 01/2025 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 309,24
  • 12/2024 · emitida 04/12/2024 · PagoR$ 295,80
  • 11/2024 · emitida 05/11/2024 · PagoR$ 301,52
  • 10/2024 · emitida 05/10/2024 · PagoR$ 295,80
  • 9/2024 · emitida 05/09/2024 · PagoR$ 295,80
  • 08/2024 · emitida 06/08/2024 · PagoR$ 295,80
  • 07/2024 · emitida 08/07/2024 · PagoR$ 112,02

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Adesão 00005/2024 · 19/02/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00005/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 08670.004700/2023-97

    valor global após o termo: R$ 311.509,44

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 18/02/2025

    TEM POR OBJETO O REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA CANALIZADA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL DA UNIDADE DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA 07/2024 (SEI 53600632) , UASG 200129.

    valor global após o termo: R$ 3.896,40

FornecedorAGUAS DO SERTAO S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 251719
Lido da fonte em
24/10/2026, 08:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 20:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.