Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DE AUXILIAR TÉCNICO À COORDENADORIA DE ENGENHARIA, PARA COMPOR EQUIPE PERMANENTE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE 1 (UM) POSTO D…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA (CNPJ 06.538.799/0001-50) para: prestação de serviços continuados de apoio administrativo de auxiliar técnico à coordenadoria de engenharia, para compor equipe permanente, com a disponibilização de 1 (um) posto de trabalho de profissionais de nível sup…. Valor global contratado: R$ 260.173,72. Vigência de 08/02/2024 a 07/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- JUSTIZ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDACNPJ 06.538.799/0001-50
- Processooficial
- 0000398-24.2024.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00049/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Mão de Obra
- Valor inicialoficial
- R$ 228.175,19
- Valor globaloficial
- R$ 260.173,72
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 08/02/2024
- Publicaçãooficial
- 20/02/2024
- Vigênciaoficial
- 08/02/2024 a 07/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 260.173,72 | R$ 260.173,72 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00004/2025 · 29/01/2025
A ) A REPACTUAÇÃO DOS VALORES DO CONTRATO, FACE AO AUMENTO DO PISO SALARIAL, DECORRENTE DO DECRETO Nº 12.342, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO LEGAL NOS ARTS. 40, XI, E 55, III, DA LEI Nº 8.666/93; BEM COM NA LEI Nº 10.192/01, REGULAMENTADA PELO DECRETO FE…
valor global após o termo: R$ 249.399,87 · vigência até 07/02/2026
Termo Aditivo 00021/2025 · 05/05/2025
a) a RETIFICAÇÃO do valor mensal e valor total do Posto de Engenheiro, constante no Termo de Alteração de Contrato Administrativo 4 (1807419); b) o REAJUSTE do item Valor estimado Diárias, com fundamento na CLÁUSULA DÉCIMA - DO REAJUSTE do Termo de Contrato n.º 4/2024, conforne variação acumulada do…
valor global após o termo: R$ 244.425,84 · vigência até 07/02/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 04/02/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL POR MAIS 12 (DOZE) MESES – 08/02/2026 A 07/02/2027, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N. 8.666/93.
valor global após o termo: R$ 244.425,84 · vigência até 07/02/2027
Termo Aditivo 00018/2026 · 09/04/2026
REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS E REPACTUAÇÃO EM RAZÃO DO AUMENTO DO PISO SALARIAL A PARTIR DE 1.º/JAN/2026.
valor global após o termo: R$ 260.173,72 · vigência até 07/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251780
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 08:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.