Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (CNPJ 04.945.341/0001-90) para: fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário. Valor global contratado: R$ 360.000,00. Vigência de 29/01/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Fornecedoroficial
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ 04.945.341/0001-90
Processooficial
0011526-21.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00006/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 360.000,00
Valor globaloficial
R$ 360.000,00
Valor acumuladooficial
R$ 720.000,00
Assinaturaoficial
29/01/2024
Publicaçãooficial
20/02/2024
Vigênciaoficial
29/01/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 30.000,00R$ 360.000,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 701.114,68
A liquidarcalculado
R$ 161.559,05
Liquidadocalculado
R$ 3.927,45
Pagocalculado
R$ 535.628,18

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000375 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.946,05 · a liquidar R$ 9.803,35 · liquidado R$ 3.927,45 · pago R$ 78.215,25
  • 2024NE001214 · 29/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.641,57 · a liquidar R$ 23.641,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000098 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.412,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.412,38
  • 2025NE000165 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.114,68 · a liquidar R$ 53.332,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.782,05
  • 2026NE000076 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.000,00 · a liquidar R$ 74.781,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.218,50

Faturas

  • FT 65475 NOV · emitida 08/12/2024 · PendenteR$ 41.560,51
  • FT 63929 NOV · emitida 07/11/2024 · PendenteR$ 18.998,25
  • FT 63929 OUT · emitida 02/11/2024 · PendenteR$ 36.864,11
  • FT 63344 AGO · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 35.184,52
  • FT 63054 JUL · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 31.523,80
  • FT 62764 JUN · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 28.819,12
  • FT 62471 MAIO · emitida 04/06/2024 · PendenteR$ 29.090,79
  • FT 62195 - ABRIL · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 25.698,02
  • FAT 61616 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 28.289,19

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/03/2024

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000375, DE 11/03/2024, NO VALOR DE R$ 91.946,05 (NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS)​, PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167864 – NATUREZA DA DESPESA: 339039. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA…

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 02/12/2024

    Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho N° 2024NE000098,através do Registro Orçamentário N°2024RO004533 de 29/11/2024, no valor de R$ 17.641,57 (dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos)​, conforme autorizado no evento 0002565136. Registrar a emissão da Not…

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  3. Termo de Apostilamento 00003/2024 · 28/12/2024

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE001214, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO005036 DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS)​, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590813.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  4. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 17/02/2025

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, DE 11/03/2024, NO VALOR DE R$ 29.948,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167864, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  5. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 19/03/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000892, DE 12/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  6. Termo de Apostilamento 00006/2025 · 21/04/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001432, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  7. Termo de Apostilamento 00007/2025 · 15/05/2025

    REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 249.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001782, DE 28/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  8. Termo de Apostilamento 00008/2025 · 02/09/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003011, DE 20/08/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2773892.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  9. Termo de Apostilamento 00009/2025 · 24/10/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 30.833,32 (TRINTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003832, DE 22/10/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2833602.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  10. Termo de Apostilamento 00010/2025 · 29/12/2025

    REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001214, INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, NO VALOR DE R$ 717,18 (SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004609, DE 15/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO Nº 2880960.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  11. Termo de Apostilamento 00011/2026 · 16/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000076, DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS)​, PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339039.

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

  12. Termo de Apostilamento 00012/2026 · 19/08/2026

    REGISTRAR CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000165, NO VALOR DE R$ 46.946,88 (QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003804 (3105730), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104400)

    valor global após o termo: R$ 360.000,00

FornecedorCOMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 251861
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 16:55

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.