Contrato federal · Contrato 00002/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (CNPJ 04.945.341/0001-90) para: fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário. Valor global contratado: R$ 360.000,00. Vigência de 29/01/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARACNPJ 04.945.341/0001-90
- Processooficial
- 0011526-21.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00006/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 360.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 360.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 720.000,00
- Assinaturaoficial
- 29/01/2024
- Publicaçãooficial
- 20/02/2024
- Vigênciaoficial
- 29/01/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 30.000,00 | R$ 360.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 701.114,68
- A liquidarcalculado
- R$ 161.559,05
- Liquidadocalculado
- R$ 3.927,45
- Pagocalculado
- R$ 535.628,18
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000375 · 11/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 91.946,05 · a liquidar R$ 9.803,35 · liquidado R$ 3.927,45 · pago R$ 78.215,25
- 2024NE001214 · 29/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.641,57 · a liquidar R$ 23.641,57 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000098 · 17/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 250.412,38 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 250.412,38
- 2025NE000165 · 07/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 251.114,68 · a liquidar R$ 53.332,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 197.782,05
- 2026NE000076 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.000,00 · a liquidar R$ 74.781,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.218,50
Faturas
- FT 65475 NOV · emitida 08/12/2024 · PendenteR$ 41.560,51
- FT 63929 NOV · emitida 07/11/2024 · PendenteR$ 18.998,25
- FT 63929 OUT · emitida 02/11/2024 · PendenteR$ 36.864,11
- FT 63344 AGO · emitida 02/09/2024 · PendenteR$ 35.184,52
- FT 63054 JUL · emitida 02/08/2024 · PendenteR$ 31.523,80
- FT 62764 JUN · emitida 02/07/2024 · PendenteR$ 28.819,12
- FT 62471 MAIO · emitida 04/06/2024 · PendenteR$ 29.090,79
- FT 62195 - ABRIL · emitida 02/05/2024 · PendenteR$ 25.698,02
- FAT 61616 · emitida 29/02/2024 · PendenteR$ 28.289,19
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/03/2024
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2024NE000375, DE 11/03/2024, NO VALOR DE R$ 91.946,05 (NOVENTA E UM MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINCO CENTAVOS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, PTRES 167864 – NATUREZA DA DESPESA: 339039. REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA…
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 02/12/2024
Registrar a anulação do saldo da Nota de Empenho N° 2024NE000098,através do Registro Orçamentário N°2024RO004533 de 29/11/2024, no valor de R$ 17.641,57 (dezessete mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e sete centavos), conforme autorizado no evento 0002565136. Registrar a emissão da Not…
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 28/12/2024
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N° 2024NE001214, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO N° 2024RO005036 DE 26/12/2024, NO VALOR DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO 0002590813.
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 17/02/2025
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, DE 11/03/2024, NO VALOR DE R$ 29.948,00 (VINTE E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS), PARA COBRIR DESPESAS COM A EXECUÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, NA AÇÃO ORÇAMENTÁRIA 20GP, PTRES 167864, NATUREZA DA DESPESA 3.3.90.39.
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 19/03/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 28.500,00 (VINTE E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO000892, DE 12/03/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122.
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 21/04/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$7.200,00 (SETE MIL E DUZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001432, DE 10/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122.
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00007/2025 · 15/05/2025
REGISTRAR O REFORÇO DA NOTA DE EMPENHO N.º 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 249.300,00 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº2025RO001782, DE 28/04/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 0002619122.
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00008/2025 · 02/09/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 33.000,00 (TRINTA E TRÊS MIL REAIS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003011, DE 20/08/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2773892.
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00009/2025 · 24/10/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO PARCIAL DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE000165, NO VALOR DE R$ 30.833,32 (TRINTA MIL OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO003832, DE 22/10/2025, CONFORME AUTORIZADO PELO DG NO EVENTO 2833602.
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00010/2025 · 29/12/2025
REGISTRAR A ANULAÇÃO DO SALDO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001214, INSCRITA EM RESTOS A PAGAR, NO VALOR DE R$ 717,18 (SETECENTOS E DEZESSETE REAIS E DEZOITO CENTAVOS), POR MEIO DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2025RO004609, DE 15/12/2025, CONFORME AUTORIZADO NO EVENTO Nº 2880960.
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00011/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000076, DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS), PARA COBRIR DESPESAS DO CONTRATO SUPRACITADO, PTRES 167588 – NATUREZA DA DESPESA: 339039.
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Termo de Apostilamento 00012/2026 · 19/08/2026
REGISTRAR CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2025NE0000165, NO VALOR DE R$ 46.946,88 (QUARENTA E SEIS MIL NOVECENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO Nº 2026RO003804 (3105730), DE 18/08/2026, DE ACORDO COM A AUTORIZAÇÃO NO (3104400)
valor global após o termo: R$ 360.000,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251861
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:55
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.