Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGUAS DE RUROPOLIS CAPTACAO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA SPE LTDA (CNPJ 34.437.051/0001-05) para: fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 68ª zona eleitoral, no município de rurópolis. Valor global contratado: R$ 2.200,00. Vigência de 16/02/2024 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AGUAS DE RUROPOLIS CAPTACAO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA SPE LTDACNPJ 34.437.051/0001-05
- Processooficial
- 0011505-45.2023.6.14.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00016/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1.800,00
- Valor globaloficial
- R$ 2.200,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 150.000,00
- Assinaturaoficial
- 16/02/2024
- Publicaçãooficial
- 20/02/2024
- Vigênciaoficial
- 16/02/2024 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 183,33 | R$ 2.200,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.747,79
- A liquidarcalculado
- R$ 5.000,88
- Liquidadocalculado
- R$ 13,55
- Pagocalculado
- R$ 1.733,36
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000033 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 1.711,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 488,31
- 2024NE001278 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000277 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 689,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.110,81
- 2026NE000070 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.347,79 · a liquidar R$ 2.200,00 · liquidado R$ 13,55 · pago R$ 134,24
Faturas
- FT S/N SET · emitida 10/09/2024 · PendenteR$ 150,81
- FT S/N OUT · emitida 15/10/2024 · PendenteR$ 217,28
- FT S/N NOV · emitida 16/11/2024 · PendenteR$ 334,16
- FT S/N AGO · emitida 22/08/2024 · PendenteR$ 140,28
- FT S/N JUL · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 124,71
- FT S/N MAI · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 124,71
- FT S/N ABR · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 124,71
- FT S/N JUN · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 124,71
- FT S/N JAN · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 155,84
- FT S/N FEV · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 124,71
- FT S/N MAR · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 124,71
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/12/2024
ACRESCER O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 22,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 2.200,00 · vigência até 31/12/2024
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/01/2025
Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000033, de 06/01/2025, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais), a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039.
valor global após o termo: R$ 2.200,00
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/12/2025
REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001278, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO004420, NO VALOR DE R$ 253,16 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2872800 .
valor global após o termo: R$ 2.200,00
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/01/2026
REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000070 DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS), Á CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.
valor global após o termo: R$ 2.200,00
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 251943
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 01/11/2026, 08:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.