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Contrato federal · Contrato 00020/2024 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO CONTÍNUO DE ÁGUA TRATADA, COLETA/AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO, PARA USO EXCLUSIVO DO CARTÓRIO DA 68ª ZONA ELEITORAL, NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou AGUAS DE RUROPOLIS CAPTACAO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA SPE LTDA (CNPJ 34.437.051/0001-05) para: fornecimento contínuo de água tratada, coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para uso exclusivo do cartório da 68ª zona eleitoral, no município de rurópolis. Valor global contratado: R$ 2.200,00. Vigência de 16/02/2024 a Não informada — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA 070004
Local da unidadeoficial
BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
Processooficial
0011505-45.2023.6.14.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00016/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.800,00
Valor globaloficial
R$ 2.200,00
Valor acumuladooficial
R$ 150.000,00
Assinaturaoficial
16/02/2024
Publicaçãooficial
20/02/2024
Vigênciaoficial
16/02/2024 a Não informada
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO12R$ 183,33R$ 2.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.747,79
A liquidarcalculado
R$ 5.000,88
Liquidadocalculado
R$ 13,55
Pagocalculado
R$ 1.733,36

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2025NE000033 · 06/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.200,00 · a liquidar R$ 1.711,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 488,31
  • 2024NE001278 · 26/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2024NE000277 · 09/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.800,00 · a liquidar R$ 689,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.110,81
  • 2026NE000070 · 13/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.347,79 · a liquidar R$ 2.200,00 · liquidado R$ 13,55 · pago R$ 134,24

Faturas

  • FT S/N SET · emitida 10/09/2024 · PendenteR$ 150,81
  • FT S/N OUT · emitida 15/10/2024 · PendenteR$ 217,28
  • FT S/N NOV · emitida 16/11/2024 · PendenteR$ 334,16
  • FT S/N AGO · emitida 22/08/2024 · PendenteR$ 140,28
  • FT S/N JUL · emitida 31/07/2024 · PendenteR$ 124,71
  • FT S/N MAI · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 124,71
  • FT S/N ABR · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 124,71
  • FT S/N JUN · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 124,71
  • FT S/N JAN · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 155,84
  • FT S/N FEV · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 124,71
  • FT S/N MAR · emitida 13/06/2024 · PendenteR$ 124,71

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 28/12/2024

    ACRESCER O VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), REFERENTE AO ACRÉSCIMO NO VALOR ANUAL ESTIMADO DO CONTRATO, CORRESPONDENTE A APROXIMADAMENTE 22,22% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO.

    valor global após o termo: R$ 2.200,00 · vigência até 31/12/2024

  2. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 08/01/2025

    Registrar a emissão da Nota de Empenho nº 2025NE000033, de 06/01/2025, no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais)​​​​​​​, a conta de recursos previstos no PTRES 167588 e ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 2.200,00

  3. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 10/12/2025

    REGISTRAR O CANCELAMENTO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2024NE001278, ATRAVÉS DO REGISTRO ORÇAMENTÁRIO 2025RO004420, NO VALOR DE R$ 253,16 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), CONFORME AUTORIZAÇÃO NO EVENTO 2872800 .

    valor global após o termo: R$ 2.200,00

  4. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 16/01/2026

    REGISTRAR A EMISSÃO DA NOTA DE EMPENHO Nº 2026NE000070 DE 13/01/2026, NO VALOR DE R$ 2.200,00 (DOIS MIL E DUZENTOS REAIS)​​​​​​​, Á CONTA DE RECURSOS PREVISTOS NO PTRES 167588 E ND 339039.

    valor global após o termo: R$ 2.200,00

FornecedorAGUAS DE RUROPOLIS CAPTACAO TRATAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA SPE LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PAVer o mercado de Pará →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 251943
Lido da fonte em
01/11/2026, 01:38
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
01/11/2026, 08:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.