Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
COLEGIO MILITAR DE BELEM (COMANDO DO EXERCITO) contratou AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA (CNPJ 15.622.879/0001-80) para: serviço de manutenção e operação de estação de tratamento de esgoto (ete) do colégio militar de belém. Valor global contratado: R$ 92.713,92. Vigência de 15/02/2024 a 15/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- COLEGIO MILITAR DE BELEM 160218
- Local da unidadeoficial
- BELÉM/PApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1501402
- Fornecedoroficial
- AGUA NORTE - TRATAMENTO DE AGUA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDACNPJ 15.622.879/0001-80
- Processooficial
- 65311006426202222
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 84.900,00
- Valor globaloficial
- R$ 92.713,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 177.613,92
- Assinaturaoficial
- 08/02/2024
- Publicaçãooficial
- 21/02/2024
- Vigênciaoficial
- 15/02/2024 a 15/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COLETA , TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIOCOLETA / TRATAMENTO - ESGOTO SANITÁRIO. SERVIÇOS MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, EM CONFORMIDADE COM O ITEM 8. DESTE TERMO DE REFERÊNCIA. | 12 | R$ 7.726,16 | R$ 92.713,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 287.425,51
- A liquidarcalculado
- R$ 96.490,19
- Liquidadocalculado
- R$ 730,12
- Pagocalculado
- R$ 190.205,20
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000030 · 30/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 84.900,00 · a liquidar R$ 14.150,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 70.750,00
- 2025NE000001 · 06/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.000,00 · a liquidar R$ 22.346,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 73.653,49
- 2026NE000088 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 65.673,61 · a liquidar R$ 19.141,78 · liquidado R$ 730,12 · pago R$ 45.801,71
- 2026NE000107 · 13/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000154 · 21/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.851,90 · a liquidar R$ 40.851,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00005/2025 · 14/02/2025
PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DE VALOR CONTRATUAL DO PRESENTE CONTRATO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM
valor global após o termo: R$ 88.771,32 · vigência até 15/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 11/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DA VIGÊNCIA POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 16/02/2026 A 15/02/2027 CUJO OBJETO É PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO (ETE) PARA ATENDER A DEMANDA DO COLÉGIO MILITAR DE BELÉM.
valor global após o termo: R$ 88.771,32 · vigência até 15/02/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 21/03/2026
REAJUSTE DO VALOR ANUAL R$ 92.713,92 (NOVENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E TREZE REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS).
valor global após o termo: R$ 92.713,92 · vigência até 15/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252019
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 11:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.