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Contrato federal · Contrato 00001/2024 · Comprasnet Contratos

A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA FORMA DE REPAROS CONSTRUTIVOS E MELHORIAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EQUIP…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (CNPJ 29.459.001/0001-80) para: a contratação de empresa de construção civil, para, sob demanda, prestar serviços comuns de engenharia na forma de reparos construtivos e melhorias com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra.. Valor global contratado: R$ 1.527.200,00. Vigência de 16/02/2024 a 22/04/2025 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
Local da unidadeoficial
JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
Fornecedoroficial
ARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDACNPJ 29.459.001/0001-80
Processooficial
0002279-86.2023.6.15.8000
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00023/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 1.527.200,00
Valor globaloficial
R$ 1.527.200,00
Valor acumuladooficial
R$ 3.054.400,00
Assinaturaoficial
16/02/2024
Publicaçãooficial
20/02/2024
Vigênciaoficial
16/02/2024 a 22/04/2025
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
OBRAS CIVIS PÚBLICAS ( CONSTRUÇÃO )2R$ 763.600,00R$ 1.527.200,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 21/03/2024

    ALTERAR O PREÂMBULO E O ITEM 21.2 DA CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 01/2024 - TRE/PB.

    valor global após o termo: R$ 1.527.200,00 · vigência até 16/02/2026

  2. Termo de Rescisão 00001/2024 · 22/04/2025

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 01/2024, FIRMADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE FEVEREIRO DE 2024, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA, SOB DEMANDA, PRESTAR SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA NA FORMA DE REPAROS CONSTRUTIVOS E MELHORIAS COM…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 22/04/2025

FornecedorARKETON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PBVer o mercado de Paraíba →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 252033
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 21:56

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.