Contrato federal · Contrato 00031/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROPRIEDADE INTELECTUAL, TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E PROSPECÇÃO TECNOLÓGICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS À COORDENA…
FUNDACAO OSWALDO CRUZ contratou DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 05.321.933/0001-02) para: contratação de empresa para prestação de serviços em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e prospecção tecnológica para prestação de serviços continuados à coordenação de gestão tecnológica – gestec. Valor global contratado: R$ 2.660.482,96. Vigência de 19/02/2024 a 19/06/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZCNPJ 33.781.055/0001-35
- Unidade (UASG)oficial
- FUNDACAO OSWALDO CRUZ 254420
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- DI BLASI, PARENTE & ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ 05.321.933/0001-02
- Processooficial
- 25380.000043/2024-74
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00006/2023
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 2.431.310,15
- Valor globaloficial
- R$ 2.660.482,96
- Valor acumuladooficial
- R$ 43.165.655,03
- Assinaturaoficial
- 19/02/2024
- Publicaçãooficial
- 21/02/2024
- Vigênciaoficial
- 19/02/2024 a 19/06/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCOMUNICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO, ANDAMENTO E/OU DECISÃO [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO] | 15 | R$ 972,47 | R$ 14.587,05 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO POSTERIOR DE DOCUMENTO NO EXTERIOR [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO P EDIDO] | 19 | R$ 1.337,53 | R$ 25.413,07 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PEDIDO DE PATENTE OU PATENTE DE INVENÇÃO N OS DEMAIS PAÍSES/TERRITÓRIOS NO EXTERIOR COMO MÉXICO, ARIPO, JAPÃO, OAPI, DENT RE OUTROS, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO D… | 50 | R$ 4.083,08 | R$ 204.154,00 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO NAS FASES REGIONAIS EU ROPEIAS (DE, FR, GB, IT, ETC) (PAGAMENTOS APÓS A VALIDAÇÃO NO PAÍS), DIRETAMEN TE OU POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESE… | 17 | R$ 2.323,38 | R$ 39.497,46 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PEDIDO DE PATENTE OU PATENTE DE INVENÇÃO N O CANADÁ, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO EXTERIO R [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO] | 3 | R$ 3.521,84 | R$ 10.565,52 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO NA ÍNDIA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO EXTERIOR [INCLUINDO ACOMPANHA MENTO DO PEDIDO] | 4 | R$ 2.921,30 | R$ 11.685,20 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO NA CHINA, DIRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO EXTERIOR [INCLUINDO ACOMPANHA MENTO DO PEDIDO] | 6 | R$ 4.946,43 | R$ 29.678,58 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO NA EUROPA, D IRETAMENTE OU POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO EXTERIOR [INCLUIND O ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO] | 20 | R$ 10.402,93 | R$ 208.058,60 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO NOS EUA, DIRETAMENTE O U POR INTERMÉDIO DE ESCRITÓRIO REPRESENTANTE NO EXTERIOR [INCLUINDO ACOMPANHAM ENTO DO PEDIDO] | 4 | R$ 34.826,43 | R$ 139.305,72 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPAGAMENTO DE TAXA FINAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PATENTE OU CERTIFICADO [INCLUI NDO OBTENÇÃO, REVISÃO, ENVIO DA CARTA PATENTE OU DO CERTIFICADO] | 2 | R$ 9.752,54 | R$ 19.505,08 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPCT - MODIFICAÇÕES/ADEQUAÇÕES NO PEDIDO DURANTE A FASE INTERNACIONAL | 4 | R$ 1.971,89 | R$ 7.887,56 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPCT - APRESENTAÇÃO DE RESPOSTAS DURANTE A FASE INTERNACIONAL | 4 | R$ 1.001,83 | R$ 4.007,32 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPCT - ENCAMINHAMENTO DO RELATÓRIO DE BUSCA INTERNACIONAL (ISR) E OPINIÃO ESCRI TA (WO) | 4 | R$ 658,50 | R$ 2.634,00 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE EXAME NO EXTERIOR [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO PEDIDO] | 7 | R$ 7.912,63 | R$ 55.388,41 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO DE MODIFICAÇÕES VOLUNTÁRIAS AO PEDIDO DE PATENTE NO EXTERIOR | 4 | R$ 6.508,56 | R$ 26.034,24 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA FORMAL - PREPARO OU REVISÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCI A FORMAL QUE IMPLIQUE NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO TÉCNICOS A REPARTIÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO EXTERIOR, POR… | 18 | R$ 3.284,64 | R$ 59.123,52 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA FORMAL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS FORMAIS EMITIDAS NO EXTERIOR, PEL AS REPARTIÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO EXTERIOR [INCLUINDO: I. OBTENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PARECER DE EXIGÊNCIA; I… | 4 | R$ 3.147,59 | R$ 12.590,36 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA TÉCNICA - SOLICITAÇÃO DE EXTENSÃO DE PRAZO | 5 | R$ 5.832,42 | R$ 29.162,10 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA TÉCNICA - ELABORAÇÃO OU REVISÃO DE COMENTÁRIOS TÉCNICOS EM RESPOSTA A UMA EXIGÊNCIA TÉCNICA EMITIDA POR REPARTIÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO E XTERIOR | 157 | R$ 3.892,56 | R$ 611.131,92 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA TÉCNICA - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS EMITIDAS NO EXTERIOR, P ELAS REPARTIÇÕES DE PROPRIEDADE INTELECTUAL NO EXTERIOR [INCLUINDO: I. OBTENÇÃ O E ENCAMINHAMENTO DO PARECER DE EXIGÊNCIA… | 22 | R$ 7.571,84 | R$ 166.580,48 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE MICRO-ORGANISMOS JUNTO À AUTORIDADE INTERNACIONAL DEPOSITÁRIA | 1 | R$ 14.949,47 | R$ 14.949,47 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE NO EXTERIOR - VALIDAÇÃO DE PATENTE EUROPEIA [INC LUINDO: I. PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FORMATO EXIGIDO PELA REPARTIÇÃ O OFICIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; II.… | 7 | R$ 7.459,26 | R$ 52.214,82 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE NO EXTERIOR - FASE REGIONAL DE PEDIDO PCT [INCLU INDO: I. PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FORMATO EXIGIDO PELA REPARTIÇÃO OFICIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; II. ENV… | 4 | R$ 24.815,33 | R$ 99.261,32 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE NO EXTERIOR - FASE NACIONAL DE PEDIDO PCT [INCLU INDO: I. PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FORMATO EXIGIDO PELA REPARTIÇÃO OFICIAL DE PROPRIEDADE INTELECTUAL; II. ENV… | 10 | R$ 23.311,71 | R$ 233.117,10 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE INTERNACIONAL NOS TERMOS DO TRATADO EM MATÉRIA D E COOPERAÇÃO DE PATENTE (PCT) (INCLUINDO PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FORMATO EXIGIDO PELA REPARTIÇÃO OFICIAL DE… | 4 | R$ 12.353,68 | R$ 49.414,72 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOTRADUÇÃO TÉCNICA: PORTUGUÊS - INGLÊS, FRANCÊS OU ESPANHOL | 25.000 | R$ 0,77 | R$ 19.250,00 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADORECURSO | 2 | R$ 2.933,99 | R$ 5.867,98 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPEDIDO DE EXTENSÃO DE PRAZO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (POR OBJETO A SER AP RESENTADO AO INPI) | 6 | R$ 1.072,80 | R$ 6.436,80 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA (POR OBJETO A SER APRESENTADO AO INPI) | 4 | R$ 1.355,24 | R$ 5.420,96 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS NO CERTIFICADO DE AVERBAÇÃO (POR OBJETO A SER AP RESENTADO AO INPI) | 1 | R$ 1.450,58 | R$ 1.450,58 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADORETIFICAÇÕES DE CERTIFICADO DE AVERBAÇÃO DE CONTRATO (POR OBJETO A SER APRESEN TADO AO INPI) | 2 | R$ 1.897,68 | R$ 3.795,36 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPEDIDO DE AVERBAÇÃO DE FATURA (POR OBJETO A SER APRESENTADO AO INPI) | 1 | R$ 3.640,22 | R$ 3.640,22 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPEDIDO DE AVERBAÇÃO OU REGISTRO DE CONTRATO JUNTO AO INPI (POR OBJETO CONTRATU AL A SER APRESENTADO E INCLUINDO ADITIVOS) (KNOW-HOW, PATENTES, ASSISTÊNCIA TÉ CNICA) | 4 | R$ 4.664,65 | R$ 18.658,60 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCONSULTAS, NEGOCIAÇÃO, ENVIO DE OPINIÃO, E ASSESSORIA EM TRANSFERÊNCIA DE TECN OLOGIA | 10 | R$ 634,65 | R$ 6.346,50 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOELABORAÇÃO E/OU ANÁLISE DE MINUTA OU ADITIVO DE CONTRATO | 10 | R$ 634,65 | R$ 6.346,50 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOTRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE TITULARIDADE OU INCLUSÃO DE COTITULAR E ENVIO DE CERTIFICADO | 1 | R$ 1.072,55 | R$ 1.072,55 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCORREÇÃO DE DADOS NO CERTIFICADO DE REGISTRO DEVIDO À FALHA DO INTERESSADO | 2 | R$ 709,49 | R$ 1.418,98 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOALTERAÇÃO DE NOME (PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA) | 2 | R$ 890,25 | R$ 1.780,50 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREGISTRO DE PROGRAMA DE COMPUTADOR (PREPARAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO, PAGAMENTO DE T AXA DE RETRIBUIÇÃO, REGISTRO NO INPI E EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO) | 6 | R$ 1.405,57 | R$ 8.433,42 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOINFORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO | 1 | R$ 547,11 | R$ 547,11 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCERTIDÃO DE INTEIRO TEOR | 1 | R$ 965,77 | R$ 965,77 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADORECURSO DE INDEFERIMENTO | 2 | R$ 965,76 | R$ 1.931,52 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOALTERAÇÃO DE TITULARIDADE DE OBRA E ENVIO DE CERTIDÃO OU CERTIFICADO | 1 | R$ 1.422,48 | R$ 1.422,48 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREGISTRO DE DESENHO, PERSONAGEM E/OU IMAGEM(NS) E ENVIO DE CERTIFICADO DE REGI STRO | 1 | R$ 2.200,62 | R$ 2.200,62 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREGISTRO E/OU AVERBAÇÃO DE OBRAS LITERÁRIAS E ENVIO DE CERTIFICADO DE REGISTRO | 2 | R$ 2.186,00 | R$ 4.372,00 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPETIÇÃO EXPLICATIVA PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS SUPLEMENTARES | 2 | R$ 529,60 | R$ 1.059,20 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO POSTERIOR DE DOCUMENTOS (CADA CASO) | 2 | R$ 295,44 | R$ 590,88 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOCUMPRIMENTO E/OU CONTESTAÇÃO DE EXIGÊNCIA | 2 | R$ 717,28 | R$ 1.434,56 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOMANIFESTAÇÃO AO REQUERIMENTO DE CADUCIDADE DE UM REGISTRO POR FALTA DE USO DA MARCA | 2 | R$ 1.151,12 | R$ 2.302,24 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE CADUCIDADE DE UM REGISTRO | 2 | R$ 1.115,01 | R$ 2.230,02 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE - CONTESTAÇÃO AO REQUERIME NTO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE | 1 | R$ 1.531,90 | R$ 1.531,90 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO - APRESENTAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO CONTRA A OPOSIÇÃO DE T ERCEIROS | 1 | R$ 860,65 | R$ 860,65 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO - PRÓPRIO | 1 | R$ 1.284,61 | R$ 1.284,61 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPRORROGAÇÃO DO REGISTRO DE MARCA E PAGAMENTO DA PROTEÇÃO DECENAL | 3 | R$ 1.201,45 | R$ 3.604,35 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXPEDIÇÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO, PAGAMENTO DE RETRIBUIÇÃO RELATIVA AO PRI MEIRO DECÊNIO DE PROTEÇÃO À MARCA, ENVIO DE CERTIFICADO DE REGISTRO E ACOMPANH AMENTO DA MARCA. | 4 | R$ 1.061,39 | R$ 4.245,56 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPREPARAÇÃO (BUSCAS DE ANTERIORIDADE COM PREPARO E ANÁLISE DE RELATÓRIO, CLASSI FICAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS E CLASSIFICAÇÃO DE ELEMENTOS FIGURATIVOS, E IDE NTIFICAÇÃO DE CLASSE), E DEPÓSITO DE MARCA… | 4 | R$ 1.887,49 | R$ 7.549,96 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOMANUTENÇÃO E PRORROGAÇÃO DO REGISTRO DE DESENHO INDUSTRIAL - 2º QUINQUÊNIO | 1 | R$ 1.007,80 | R$ 1.007,80 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO POSTERIOR DE DOCUMENTO NO BRASIL [INCLUINDO ACOMPANHAMENTO DO PED IDO] | 1 | R$ 375,06 | R$ 375,06 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE CÓPIA OFICIAL DE DOCUMENTO PARA EFEITO DE REIVINDICAÇÃO DE PRI ORIDADE | 3 | R$ 442,06 | R$ 1.326,18 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE MODELO DE UTILIDADE NO BRASIL | 3 | R$ 1.371,13 | R$ 4.113,39 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PEDIDO DE MODELO DE UTILIDADE NO BRASIL | 3 | R$ 591,97 | R$ 1.775,91 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PATENTE DE INVENÇÃO NO BRASIL | 18 | R$ 2.243,69 | R$ 40.386,42 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANUIDADE - PAGAMENTO DE ANUIDADE DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO NO BRASIL | 40 | R$ 718,03 | R$ 28.721,20 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOPAGAMENTO DE TAXA FINAL PARA EXPEDIÇÃO DE CARTA PATENTE OU CERTIFICADO NO BRAS IL [INCLUINDO OBTENÇÃO, REVISÃO, E ENVIO DA CARTA PATENTE OU DO CERTIFICADO] | 5 | R$ 1.122,38 | R$ 5.611,90 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREQUERIMENTO DE EXAME - PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO NO BRASIL | 6 | R$ 5.366,70 | R$ 32.200,20 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOAPRESENTAÇÃO DE MODIFICAÇÕES VOLUNTÁRIAS | 2 | R$ 1.186,13 | R$ 2.372,26 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA FORMAL - PREPARO OU REVISÃO DE MATERIAL PARA ATENDIMENTO DE EXIGÊNCI A FORMAL QUE IMPLIQUE NA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS NÃO TÉCNICOS AO INPI, POR EXEMPLO PROCURAÇÃO E/OU DECLARAÇÃO | 10 | R$ 634,65 | R$ 6.346,50 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA FORMAL - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS FORMAIS EMITIDAS NO BRASIL, PELO INPI [INCLUINDO: I. OBTENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PARECER DE EXIGÊNCIA; II. PRO VIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA F… | 2 | R$ 461,76 | R$ 923,52 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA TÉCNICA - ELABORAÇÃO OU REVISÃO DE COMENTÁRIOS TÉCNICOS EM RESPOSTA A UMA EXIGÊNCIA TÉCNICA EMITIDA PELO INPI | 31 | R$ 634,65 | R$ 19.674,15 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOEXIGÊNCIA TÉCNICA - CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIAS TÉCNICAS EMITIDAS NO BRASIL, PEL O INPI [INCLUINDO: I. OBTENÇÃO E ENCAMINHAMENTO DO PARECER DE EXIGÊNCIA; II. P ROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCI… | 9 | R$ 372,03 | R$ 3.348,27 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOREDAÇÃO DE PEDIDO DE PATENTE [INCLUINDO: I. ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DESCRITIVO , REIVINDICAÇÕES, DESENHOS E/OU FIGURAS, RESUMO E REVISÃO DAS MINUTAS DO PEDID O DE PATENTE] | 162 | R$ 634,65 | R$ 102.813,30 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADODEPÓSITO DE PEDIDO DE PATENTE DE INVENÇÃO, CERTIFICADO DE ADIÇÃO E/OU MODELO D E UTILIDADE NO BRASIL [INCLUINDO PREPARO DE MATERIAL PARA DEPÓSITO NO FORMATO EXIGIDO PELO INPI, CONTROLE DE PRAZOS E ACO… | 10 | R$ 2.094,11 | R$ 20.941,10 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOANÁLISE DE PEDIDO DE PATENTE QUANTO À SUFICIÊNCIA DESCRITIVA E AO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS FORMAIS DE REDAÇÃO UM PEDIDO DE PATENTE | 12 | R$ 634,65 | R$ 7.615,80 |
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - SETOR PÚBLICO / PRIVADOELABORAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PATENTÁRIA DOS RESULTADOS DE PESQUISAS [IN CLUINDO: I. ESTUDO DE MATERIAL ENVIADO; II. BUSCA DO ESTADO DA TÉCNICA EM BASE S DE DADOS CIENTÍFICOS, PATENTÁRIOS, DENTR… | 200 | R$ 634,65 | R$ 126.930,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 3.654.027,50
- A liquidarcalculado
- R$ 150.355,95
- Liquidadocalculado
- R$ 27.315,58
- Pagocalculado
- R$ 3.476.355,97
Soma, campo a campo, dos 17 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE002383 · 09/12/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 2.200,99 · a liquidar R$ 2.200,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE002414 · 11/12/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000323 · 29/01/2024339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 556.039,69 · a liquidar R$ 21.166,10 · liquidado R$ 8.713,48 · pago R$ 526.160,11
- 2025NE000562 · 18/02/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 527.586,87 · a liquidar R$ 222,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 527.364,34
- 2025NE001079 · 25/04/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 194.890,58 · a liquidar R$ 10,39 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 194.880,19
- 2025NE001077 · 25/04/2025339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 73.486,00 · a liquidar R$ 10.266,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 63.220,00
- 2025NE001913 · 28/10/2025449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 164.037,52 · a liquidar R$ 3.898,98 · liquidado R$ 50,86 · pago R$ 160.087,68
- 2026NE000365 · 03/02/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 15.866,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 15.866,25
- 2026NE000368 · 03/02/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 450.203,79 · a liquidar R$ 478,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 449.725,17
- 2026NE000479 · 11/02/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 116.314,15 · a liquidar R$ 246,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 116.067,52
- 2026NE000777 · 01/04/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 7.615,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.615,80
- 2026NE000952 · 30/04/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 180.934,00 · a liquidar R$ 1.696,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 179.237,37
- 2026NE001281 · 17/06/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 34.905,75 · a liquidar R$ 34.905,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001287 · 17/06/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 270.274,91 · a liquidar R$ 10.237,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260.037,45
- 2026NE001823 · 31/08/2026449035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 1.059.671,20 · a liquidar R$ 65.025,87 · liquidado R$ 18.551,24 · pago R$ 976.094,09
- 2026NE001757 · 24/08/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE001819 · 28/08/2026339035 - SERVICOS DE CONSULTORIAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 31/01/2025
PRORROGAÇÃO, POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS Nº. 31/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 19/02/2025 E TÉRMINO EM 19/02/2026.
valor global após o termo: R$ 2.431.310,15 · vigência até 19/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/10/2025
REAJUSTE DO CONTRATO PELO ÍNDICE IPCA (DOC. SEI 5452911), NOS TERMOS DO DESPACHO (DOC. SEI 5482888) E DA JUSTIFICATIVA DA FISCAL DO CONTRATO (DOC. SEI 5463125), DE ACORDO COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 31/2024 (DOC. SEI 3597889).
valor global após o termo: R$ 2.660.482,96 · vigência até 19/02/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 13/01/2026
PRORROGAÇÃO, POR 4 (QUATRO) MESES, DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇOS CONTINUADOS N.º 31/2024, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E NOS TERMOS DO INCISO II, DO ART. 57 DA LEI 8.666/93, COM INÍCIO NA DATA DE 19/02/2026 E TÉRMINO EM 19/06/2026.
valor global após o termo: R$ 2.660.482,96 · vigência até 19/06/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252034
- Lido da fonte em
- 19/10/2026, 08:17
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 19/10/2026, 13:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.