Contrato federal · Concessão 00004/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA A DRF/MACEIÍ, ANEXO I, ANEXO II E DMA.
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. (CNPJ 39.580.673/0001-01) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário para a drf/maceií, anexo i, anexo ii e dma.. Valor global contratado: R$ 56.923,44. Vigência de 29/12/2023 a Não informada — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF 170058
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ 39.580.673/0001-01
- Processooficial
- 13083.080250/2022-16
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 56.923,44
- Valor globaloficial
- R$ 56.923,44
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.415.406,40
- Assinaturaoficial
- 29/12/2023
- Publicaçãooficial
- 21/02/2024
- Vigênciaoficial
- 29/12/2023 a Não informada
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 2 | R$ 581,40 | R$ 1.162,80 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 2 | R$ 2.601,54 | R$ 5.203,08 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 2 | R$ 20.034,60 | R$ 40.069,20 |
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 2 | R$ 5.244,18 | R$ 10.488,36 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 121.914,42
- A liquidarcalculado
- R$ 15.153,74
- Liquidadocalculado
- R$ 648,12
- Pagocalculado
- R$ 106.112,56
Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000006 · 31/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.614,01 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.614,01
- 2023NE000051 · 23/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.836,54 · a liquidar R$ 11.010,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.825,70
- 2025NE000145 · 12/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.424,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.424,25
- 2025NE000413 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 32.539,60 · a liquidar R$ 3.501,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.038,12
- 2026NE000065 · 21/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.500,02 · a liquidar R$ 641,42 · liquidado R$ 648,12 · pago R$ 6.210,48
Faturas
- 1215773 · emitida 29/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,60
- FATURA 08/2026 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,60
- 1174246 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.870,14
- 19139802 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 324,99
- 19139260 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.385,60
- 19139261 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.174,80
- 1136177 · emitida 28/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,60
- 18773855 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
- 18773856 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
- 18773858 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
- 18773857 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 298,20
- 1117532 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.858,60
- 18134374 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.436,55
- 18134375 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.263,97
- 17783155 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.251,90
- 17783154 · emitida 26/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.429,60
- 17447874 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.174,80
- 17757429 · emitida 28/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.385,60
- 17419935 · emitida 26/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.385,60
- 17115137 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.174,80
- 17115649 · emitida 29/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.062,28
- 1021899 · emitida 02/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.079,72
- 1001037 · emitida 29/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.652,80
- 983018 · emitida 30/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.652,80
- 965035 · emitida 29/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.652,80
- 15464915 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.652,80
- 926062 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.017,17
- 908318 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.544,00
- 888582 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.682,55
- 870278 · emitida 28/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.426,00
- 8150718 · emitida 26/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.426,00
- 832556 · emitida 28/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.675,73
Aditivos, apostilamentos e alterações
Concessão 00004/2023 · 29/12/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 13083.080250/2022-16
valor global após o termo: R$ 56.923,44
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 29/05/2024
Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário na DRF/MAC e Anexos.
valor global após o termo: R$ 56.923,44
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252043
- Lido da fonte em
- 23/10/2026, 23:18
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 24/10/2026, 02:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.