Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00031/2024 · Comprasnet Contratos
COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E ACADÊMICA COM VISTAS À IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA CNJ DE AÇÃO AFIRMATIVA PARA INGRESSO NA MAGISTRATURA (DORAVANTE DENOMINADO PROGRAMA), QUE TEM POR O…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA contratou FUNDACAO GETULIO VARGAS (CNPJ 33.641.663/0001-44) para: cooperação técnico-científica e acadêmica com vistas à implementação do programa cnj de ação afirmativa para ingresso na magistratura (doravante denominado programa), que tem por objetivo estabelecer um conjunto de medid…. Vigência de 20/02/2024 a 19/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA 040003
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- FUNDACAO GETULIO VARGASCNPJ 33.641.663/0001-44
- Processooficial
- 01200/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 20/02/2024
- Publicaçãooficial
- 22/02/2024
- Vigênciaoficial
- 20/02/2024 a 19/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONALCOOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL: SERVIÇOS DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA PARA APOIAR AS ATIVIDADES PREVISTAS NO PROJETO DE EXTENSÃO: “CRITÉRIOS DE DIAGNÓSTICO… | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00031/2024 · 20/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00031/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01200/2024
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 19/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252267
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:03
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.