Contrato federal · Outros 00003/2024 · Comprasnet Contratos
PUBLICAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS DA JUSTIÇA ELEITORAL DO AMAPÁ NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou IMPRENSA NACIONAL (CNPJ 04.196.645/0001-00) para: publicação dos atos oficiais da justiça eleitoral do amapá no diário oficial da união, durante o período de janeiro a dezembro de 2024. Valor global contratado: R$ 50,00. Vigência de 20/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- IMPRENSA NACIONALCNPJ 04.196.645/0001-00
- Processooficial
- 0000658-53.2024.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50,00
- Valor globaloficial
- R$ 50,00
- Assinaturaoficial
- 20/02/2024
- Publicaçãooficial
- 22/02/2024
- Vigênciaoficial
- 20/02/2024 a 31/12/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| EDIÇÃO / IMPRESSÃO - DIÁRIO OFICIAL / JUSTIÇA | 1 | R$ 50,00 | R$ 50,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00003/2024 · 20/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0000658-53.2024.6.03.8000
valor global após o termo: R$ 50,00 · vigência até 31/12/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252278
- Lido da fonte em
- 01/11/2026, 01:38
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 02/11/2026, 02:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.