Contrato federal · Contrato 00101/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO (CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-285/RS COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO ANUAL DE TRABALHO E ORÇAMENTO - P.A.T.O., SEGMENTO: KM 383,60 AO…

Name: Contrato 00101/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA (CNPJ 00.779.059/0001-20) para: execução de serviços de manutenção (conservação / recuperação) na rodovia br-285/rs com vistas a execução de plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o., segmento: km 383,60 ao km 498,30, extensão total 114,70 km.. Valor global contratado: R$ 64.031.794,37. Vigência de 24/02/2024 a 07/11/2025 — encerrada.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0005-34
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT 393012
Local da unidadeoficial: PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
Fornecedoroficial: CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDACNPJ 00.779.059/0001-20
Processooficial: 50610.001740/2023-58
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00528/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 64.031.794,37
Valor globaloficial: R$ 64.031.794,37
Valor acumuladooficial: R$ 576.286.149,33
Assinaturaoficial: 21/02/2024
Publicaçãooficial: 23/02/2024
Vigênciaoficial: 24/02/2024 a 07/11/2025
Situação pela vigênciacalculado: Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONSERVAÇÃO / MANUTENÇÃO / RESTAURAÇÃO DE RODOVIA	1	R$ 64.031.794,37	R$ 64.031.794,37

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 14.390.057,69
A liquidarcalculado: R$ 1.803.694,17
Liquidadocalculado: R$ 55.533,87
Pagocalculado: R$ 12.530.829,65

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000788 · 13/03/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10.065.909,09 · a liquidar R$ 479.545,57 · liquidado R$ 55.533,87 · pago R$ 9.530.829,65
2025NE000067 · 10/01/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2024NE000415 · 05/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.500.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.500.000,00
2025NE000971 · 21/02/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.000,00
2025NE001418 · 20/03/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 800.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 800.000,00
2025NE002836 · 26/06/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004865 · 02/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004919 · 07/10/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.324.148,60 · a liquidar R$ 1.324.148,60 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

12189 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.297,93
12190 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.930,33
12186 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.537,89
12188 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.607,53
12191 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.752,35
12187 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.866,81
12184 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.552,60
11652 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.721,05
11653 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 40.501,88
11655 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.690,05
11654 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.516,43
11656 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.174,64
11657 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.486,63
11658 · emitida 21/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 21.157,70
11517 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.193,75
11523 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.402,64
11521 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.214,15
11532 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.710,61
11520 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.373,33
11519 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.594,07
11518 · emitida 26/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.656,48
11367 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.330,65
11368 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.139,50
11369 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.823,30
11370 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.687,50
11366 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.698,38
11364 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.797,73
11365 · emitida 27/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 43.430,36
11143 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 51.734,71
11140 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.485,76
11141 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.346,78
11144 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 61.959,85
11145 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 42.150,65
11146 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 48.240,85
11147 · emitida 11/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.737,61
11017 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.984,00
11016 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.216,32
11020 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.634,40
11019 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.281,88
11018 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.933,75
11015 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 35.671,56
11014 · emitida 14/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.295,73
10954 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.661,32
10957 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 63.629,24
10958 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 72.822,81
10956 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 93.532,56
10955 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 78.097,02
10953 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 139.403,67
10952 · emitida 21/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 98.855,15
10745 · emitida 06/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 62.753,72

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Rescisão 00101/2024 · 07/11/2025
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ORIGINAL, TENDO EM VISTA A INEXECUÇÃO PARCIAL E ATRASO INJUSTIFICADO NA EXECUÇÃO DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS POR PARTE DA CONTRATADA, CONFORME OS MOTIVOS ELENCADOS NO PROCESSO 50610.001740/2023-58, SOBRETUDO NA NOTA TÉCNICA 14 - CRUZ AL…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 07/11/2025

FornecedorCONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 252305
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:01

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.