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Contrato federal · Convênio 00004/2024 · Comprasnet Contratos

CONVÊNIO QUE ENTRE SI FAZEM O TRT2 E O MUNICÍPIO DE FRANCISCO MORATO PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DA JUSTIÇA ITINERANTE - SEJI DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRAB…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO (CNPJ 46.523.072/0001-14) para: convênio que entre si fazem o trt2 e o município de francisco morato para a promoção de ações para a realização do serviço da justiça itinerante - seji do tribunal regional do trabalho da 2ª região, visando garantir o ac…. Vigência de 05/02/2024 a 04/02/2029 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2A.REGIAO 080010
Local da unidadeoficial
SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
Fornecedoroficial
MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOCNPJ 46.523.072/0001-14
Processooficial
01970/2024
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 01970/2024
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 0,00
Valor globaloficial
R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
Assinaturaoficial
05/02/2024
Publicaçãooficial
14/02/2024
Vigênciaoficial
05/02/2024 a 04/02/2029
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL1R$ 0,00R$ 0,00

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Convênio 00004/2024 · 05/02/2024

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00004/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01970/2024

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/02/2029

FornecedorMUNICIPIO DE FRANCISCO MORATO →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em SPVer o mercado de São Paulo →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 252350
Lido da fonte em
21/10/2026, 11:19
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
21/10/2026, 16:34

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.