Contrato federal · Contrato 00005/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO COMPREENDENDO CURSOS EM LÍNGUAS ESTRANGEIRAS, ESPECIALMENTE INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS
SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - COOPLEM (CNPJ 03.508.096/0001-91) para: contratação de serviços de capacitação compreendendo cursos em línguas estrangeiras, especialmente inglês, espanhol e francês. Valor global contratado: R$ 11.103.075,65. Vigência de 16/02/2024 a 15/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- SECRETARIA ESP. DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 170010
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA MODERNA - COOPLEMCNPJ 03.508.096/0001-91
- Processooficial
- 18220.103438/2023-14
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 90151/2023
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 8.162.224,00
- Valor globaloficial
- R$ 11.103.075,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 540.905.569,74
- Assinaturaoficial
- 16/02/2024
- Publicaçãooficial
- 23/02/2024
- Vigênciaoficial
- 16/02/2024 a 15/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL | 1 | R$ 11.103.075,65 | R$ 11.103.075,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.177.213,31
- A liquidarcalculado
- R$ 769.868,76
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 3.407.346,99
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000079 · 02/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.632.444,80 · a liquidar R$ 43.532,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.588.912,15
- 2024NE000168 · 25/06/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.887,36 · a liquidar R$ 16.887,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000169 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 506.057,76 · a liquidar R$ 506.057,76 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000091 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.451.392,39 · a liquidar R$ 611.497,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 839.894,99
- 2025NE000192 · 11/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 570.431,00 · a liquidar R$ 90.699,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 479.731,63
- 2026NE000116 · 24/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 202.725,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 202.726,72
- 2026NE000198 · 22/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 296.080,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 296.081,50
Faturas
- 117 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 556.633,22
- 118 · emitida 09/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 221.468,96
- 100 · emitida 26/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 332.203,44
- 98 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 553.672,41
- 93 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 224.749,42
- 88 · emitida 26/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 339.976,28
- 83 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 559.021,40
- 82 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.421,34
- 68 · emitida 06/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 296.132,01
- 66 · emitida 28/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 493.553,36
- 56 · emitida 23/12/2024 · PendenteR$ 175.215,66
- 37 · emitida 11/06/2024 · PendenteR$ 213.850,16
- 35 · emitida 24/05/2024 · PendenteR$ 356.416,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 07/02/2025
CONCESSÃO DE REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, COM BASE NO ÍNDICE DE 4,83% DO IPCA, APURADO NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2024 ADEZEMBRO DE 2024
valor global após o termo: R$ 8.556.459,42 · vigência até 15/02/2029
Termo Aditivo 00001/2025 · 08/05/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DO NÚMERO DE VAGAS NOS CURSOS DE IDIOMAS INDIVIDUAIS CONTRATADOS, DENTRO DO LIMITE DE 25% DO CONTRATO ORIGINAL, COM FUNDAMENTO NO ART.124, DA LEI 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 10.695.574,27 · vigência até 15/02/2029
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/03/2026
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONCESSÃO DE REAJUSTE, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, COM BASE NA VARIAÇÃO DE 3,81% DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), APURADO NO PERÍODO DE FEVEREIRO DE 2025 A FEVEREIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 11.103.075,65 · vigência até 15/02/2029
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252361
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 12:25
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 10:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.