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Contrato federal · Contrato 00037/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL, PARA EXECUÇÃO DA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA CÚPULA POLIGONAL EM ESTRUTURA ME…

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou MBC ESTRUTURAS LTDA (CNPJ 15.057.397/0001-25) para: o objeto do presente instrumento é a contratação emergencial de empresa especializada em engenharia civil, para execução da manutenção corretiva da cúpula poligonal em estrutura metálica, existente na cobertura do edifíc…. Valor global contratado: R$ 795,30. Vigência de 15/02/2024 a 31/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
Local da unidadeoficial
PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial
MBC ESTRUTURAS LTDACNPJ 15.057.397/0001-25
Processooficial
6766/2023
Modalidade da compraoficial
Dispensa nº 00004/2024
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII
Categoria (da fonte)oficial
Obras
Valor inicialoficial
R$ 118.500,16
Valor globaloficial
R$ 795,30
Valor acumuladooficial
R$ 118.500,16
Assinaturaoficial
15/02/2024
Publicaçãooficial
22/02/2024
Vigênciaoficial
15/02/2024 a 31/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL1R$ 795,30R$ 795,30

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 118.500,16
A liquidarcalculado
R$ 118.500,16
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 0,00

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000915 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 118.500,16 · a liquidar R$ 118.500,16 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 10/07/2024

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO NO VALOR DO CONTRATO Nº 37/2023, DE R$ 795,30 (SETECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA CENTAVOS), EQUIVALENTE AO PERCENTUAL DE 0,67% (SESSENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO PARA A INSTALAÇÃO DE RUFOS E DOT…

    valor global após o termo: R$ 795,30 · vigência até 31/12/2024

FornecedorMBC ESTRUTURAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 252411
Lido da fonte em
02/11/2026, 15:18
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
04/11/2026, 07:52

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.