Contrato federal · Contrato 00004/2024 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE CANAIS TV POR ASSINATURA COM, MANUTENÇÃO…
COMANDO DE OPERACOES NAVAIS (COMANDO DA MARINHA) contratou FACHINELI COMUNICACAO LTDA (CNPJ 08.804.362/0001-47) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de empresa especializada para fornecimento de serviço de transmissão de canais tv por assinatura com, manutenção preventiva e corretiva incluindo o forn…. Valor global contratado: R$ 37.443,60. Vigência de 16/02/2024 a 16/02/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA MARINHACNPJ 00.394.502/0001-44
- Unidade (UASG)oficial
- COMANDO DE OPERACOES NAVAIS 780000
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- FACHINELI COMUNICACAO LTDACNPJ 08.804.362/0001-47
- Processooficial
- 62087.000587/2024-87
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 90001/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 47.520,00
- Valor globaloficial
- R$ 37.443,60
- Valor acumuladooficial
- R$ 63.360,00
- Assinaturaoficial
- 16/02/2024
- Publicaçãooficial
- 23/02/2024
- Vigênciaoficial
- 16/02/2024 a 16/02/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TELEVISÃO - ASSINATURA | 15 | R$ 208,02 | R$ 37.443,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 78.414,36
- A liquidarcalculado
- R$ 6.092,70
- Liquidadocalculado
- R$ 1.151,04
- Pagocalculado
- R$ 71.173,02
Soma, campo a campo, dos 20 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000610 · 31/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.940,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 561,32 · pago R$ 5.378,68
- 2024NE000730 · 29/11/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.970,00 · a liquidar R$ 2.970,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000067 · 29/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 11.880,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.880,00
- 2025NE000316 · 03/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.120,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.120,30
- 2024NE000316 · 03/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.920,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.920,00
- 2025NE000491 · 07/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.120,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.120,30
- 2025NE000083 · 28/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.970,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.970,00
- 2025NE000264 · 15/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000211 · 28/04/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.940,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.940,00
- 2025NE000270 · 16/05/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.350,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.350,76
- 2025NE000407 · 16/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.120,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.120,30
- 2025NE000570 · 04/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.120,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.120,30
- 2025NE000702 · 18/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 15.601,50 · a liquidar R$ 9.360,90 · liquidado R$ 589,72 · pago R$ 5.650,88
- 2026NE000116 · 30/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 3.119,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.120,30
- 2026NE000194 · 06/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 6.239,40 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.240,60
- 2026NE000274 · 19/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000281 · 22/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 3.119,70 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.120,30
- 2026NE000482 · 03/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.120,30 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.120,30
- 2026NE000620 · 21/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.120,30 · a liquidar R$ 3.120,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000641 · 26/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.120,30 · a liquidar R$ 3.120,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 19/09/2024
SUPRESSÃO DE 5 (CINCO) PONTOS DO SERVIÇO DE TRANSMISSÃO DE CANAIS DE TV POR ASSINATURA COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA O COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS E ORGANIZAÇÕES MILITARES APOIADAS, O QUE EQUIVALE A 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRA…
valor global após o termo: R$ 35.640,00 · vigência até 16/02/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 12/02/2025
RORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/02/2025 ATÉ 16/02/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DE 10 (DEZ) ANOS, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 35.640,00 · vigência até 16/02/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/04/2025
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR FINALIDADE REAJUSTAR O VALOR CONTRATUAL COM BASE NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA DE 5,06%, ACUMULADO NO PERÍODO DE MARÇO DE 2024 A FEVEREIRO DE 2025. ASSIM SENDO, ALTERAM-SE DO SEGUNDO TERMO ADITIVO O SUBITEM 1.1 DA CLÁUSULA PRIMEIRA…
valor global após o termo: R$ 37.443,60 · vigência até 16/02/2026
Termo Aditivo 00003/2024 · 12/02/2026
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 17/02/2026 ATÉ 16/02/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 37.443,60 · vigência até 16/02/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252456
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 08:26
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 04:15
- Itens e empenhos consultados em
- 26/10/2026, 13:19
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.