Contrato federal · Contrato 00095/2024 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-020/BA, TRECHO: ENTR. BR-349(A) (DIV. GO/BA) - DIV. BA/PI, SUBTRECHO: ENTR. BR-349(A) (DIV. GO…

Name: Contrato 00095/2024 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA (CNPJ 01.397.753/0001-45) para: execução de serviços de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-020/ba, trecho: entr. br-349(a) (div. go/ba) - div. ba/pi, subtrecho: entr. br-349(a) (div. go/ba) - roda velha, segmento: km 0,0 (snv…. Valor global contratado: R$ 66.668.523,88. Vigência de 26/02/2024 a 24/07/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0019-30
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT 393027
Local da unidadeoficial: SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
Fornecedoroficial: PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDACNPJ 01.397.753/0001-45
Processooficial: 50605.002151/2023-66
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00548/2023
Amparo legaloficial: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Obras
Valor inicialoficial: R$ 61.326.959,86
Valor globaloficial: R$ 66.668.523,88
Valor acumuladooficial: R$ 1.613.297.456,80
Assinaturaoficial: 21/02/2024
Publicaçãooficial: 23/02/2024
Vigênciaoficial: 26/02/2024 a 24/07/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / CONSERVAÇÃO / RECUPERAÇÃO - VIAS PÚBLICASCONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-020/BA COM VISTAS A EXECUÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E ORÇAMENTO P.A.T.O.; BR-020/BA, TRE…	1	R$ 66.668.523,88	R$ 66.668.523,88

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 44.127.076,11
A liquidarcalculado: R$ 1.469.522,20
Liquidadocalculado: R$ 1.004.610,91
Pagocalculado: R$ 41.652.943,00

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE001911 · 18/07/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE001124 · 17/04/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 42.634.000,00 · a liquidar R$ 431.976,87 · liquidado R$ 925.312,78 · pago R$ 41.276.710,35
2026NE001615 · 24/03/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE004420 · 05/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 193.076,11 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 77.539,80 · pago R$ 115.536,31
2025NE004756 · 26/09/2025449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 900.000,00 · a liquidar R$ 900.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000225 · 30/01/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400.000,00 · a liquidar R$ 137.545,33 · liquidado R$ 1.758,33 · pago R$ 260.696,34

Faturas

2600000001309 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 13.468,75
2600000001310 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 12.415,14
2026 1153 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.640,28
2026 1154 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.416,83
0959 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.672,65
0960 · emitida 21/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.681,35
790 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.307,94
791 · emitida 17/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.501,61
2026 624 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.599,68
2026 625 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.614,07
522 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.706,34
523 · emitida 21/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.086,59
0431 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.818,13
0432 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.893,65
0207 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.887,97
0206 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.066,54
96 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 35.127,92
95 · emitida 12/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.108,99
202600000000075 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.821,34
0054 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.055,92
202600000000076 · emitida 11/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.522,43
0053 · emitida 09/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.400,10
51 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.837,43
52 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.693,71
0810 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 580.547,05
0811 · emitida 02/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 535.133,74
0681 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.482,54
0682 · emitida 08/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 60.360,18
0587 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.451,90
0586 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.017,79
0544 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.823,52
0545 · emitida 11/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.820,41
0416 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.246,22
0415 · emitida 04/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.200,60
0382 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 18.147,05
0383 · emitida 19/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.727,50
258 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.039,29
259 · emitida 08/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.080,60
202500000000153 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.897,64
202500000000154 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.654,05
60 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 17.726,97
59 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.231,34
33 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.690,42
32 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.767,37

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2025 · 13/08/2025
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO. OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO NO VALOR DE NO VALOR DE R$ 1.177.891,47.
valor global após o termo: R$ 61.326.959,86 · vigência até 24/07/2027
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 14/05/2026
INCLUSÃO DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO AO CONTRATO 05 00095/2024.AUMENTO DE VALOR DA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 1.857.397,34 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE AC…
valor global após o termo: R$ 66.668.523,88 · vigência até 24/07/2027
Termo Aditivo 00002/2026 · 16/06/2026
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO., OBJETIVANDO MANTER O EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, ADOTA-SE PARCELAS DE REAJUSTAMENTO EXTRAORDINÁRIO NO VALOR DE R$ 1.114,59.
valor global após o termo: R$ 66.668.523,88 · vigência até 24/07/2027

FornecedorPAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em BAVer o mercado de Bahia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 252487
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 17:12

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.