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Contrato federal · Contrato 00109/2024 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. (CNPJ 34.271.379/0001-96) para: contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação do contorno rodoviário do município de itaperuna/rj, subtrecho: entr. br-356 (km 25,5) - en…. Valor global contratado: R$ 2.727.138,70. Vigência de 23/02/2024 a 11/12/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0014-25
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT 393019
Local da unidadeoficial
RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial
PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.CNPJ 34.271.379/0001-96
Processooficial
50607.000956/2022-74
Modalidade da compraoficial
Regime Diferenciado de Contratações nº 00444/2023
Amparo legaloficial
CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 2.289.486,83
Valor globaloficial
R$ 2.727.138,70
Valor acumuladooficial
R$ 161.411.158,31
Assinaturaoficial
22/02/2024
Publicaçãooficial
23/02/2024
Vigênciaoficial
23/02/2024 a 11/12/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA1R$ 2.727.138,70R$ 2.727.138,70

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 1.350.909,89
A liquidarcalculado
R$ 1.224.134,55
Liquidadocalculado
R$ 35.195,86
Pagocalculado
R$ 91.579,48

Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000527 · 08/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.101.486,59 · a liquidar R$ 974.711,25 · liquidado R$ 35.195,86 · pago R$ 91.579,48
  • 2026NE002783 · 06/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.423,30 · a liquidar R$ 249.423,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 29 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.710,73
  • 8 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.710,73
  • 1 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.898,57
  • 2940 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.710,73
  • 2941 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.710,73
  • 2939 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.710,73
  • 2942 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.941,55
  • 2930 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 398.756,94
  • 2926 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.579,79
  • 2923 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.493,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 31/07/2024

    SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL ENGº JOSÉ THEODÓZIO NETTO - ENGENHEIRO CIVIL - CREA-RJ 41.548-D (APROVADO NO PROCESSO LICITATÓRIO) PELO ENGº EDUARDO IGNÁCIO MARTIM - ENGENHEIRO CIVIL - CREA-SP 35265126-D, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL, CONSIDERANDO A NOVA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA REQU…

    valor global após o termo: R$ 2.289.486,83 · vigência até 17/04/2025

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/09/2024

    AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 93.786,42 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT

    valor global após o termo: R$ 2.383.273,25 · vigência até 17/04/2025

  3. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 20/02/2025

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 23/02/2025, PASSANDO A VENCER EM 17/04/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

    valor global após o termo: R$ 2.383.273,25 · vigência até 17/04/2025

  4. Termo Aditivo 00001/2025 · 21/02/2025

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS, QUE VENCERIA EM 23/02/2025, PASSANDO A VENCER EM 17/04/2025

    valor global após o termo: R$ 2.383.273,25 · vigência até 17/04/2025

  5. Termo de Apostilamento 00004/2025 · 13/03/2025

    SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL ENGº MARLOS WILSON ANDRADE LIMA DE GOIS - ENGENHEIRO CIVIL (APROVADO NA LICITAÇÃO), PELO ENGº THIAGO SILVA DE CARVALHO - ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO RESIDENTE, CONSIDERANDO AS DOCUMENTAÇÕES: ANEXO DOCUMENTOS ENGENHEIRO RESIDENTE - SEI Nº (192597…

    valor global após o termo: R$ 2.383.273,25 · vigência até 17/04/2025

  6. Termo Aditivo 00002/2025 · 16/04/2025

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS QUE VENCERIA EM 17/04/2025, E PASSARÁ A VENCER EM 11/06/2026 E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 17/0…

    valor global após o termo: R$ 2.600.834,72 · vigência até 11/06/2026

  7. Termo de Apostilamento 00005/2025 · 22/07/2025

    AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 126.303,98 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT

    valor global após o termo: R$ 2.727.138,70 · vigência até 11/06/2026

  8. Termo de Apostilamento 00006/2026 · 17/04/2026

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCEU EM 12/04/2026, PASSANDO A VENCER EM 11/06/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.

    valor global após o termo: R$ 2.727.138,70 · vigência até 11/06/2026

  9. Termo Aditivo 00003/2026 · 09/06/2026

    PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 11/06/2026, E PASSARÁ A VENCER EM 11/12/2026

    valor global após o termo: R$ 2.727.138,70 · vigência até 11/12/2026

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 252496
Lido da fonte em
16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 15:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.