Contrato federal · Contrato 00109/2024 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA/RJ…
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A. (CNPJ 34.271.379/0001-96) para: contratação de empresa especializada para a elaboração de estudos e projetos básicos e executivos de engenharia para implantação do contorno rodoviário do município de itaperuna/rj, subtrecho: entr. br-356 (km 25,5) - en…. Valor global contratado: R$ 2.727.138,70. Vigência de 23/02/2024 a 11/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0014-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT 393019
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PACS - PLANEJAMENTO, ASSESSORIA, CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.CNPJ 34.271.379/0001-96
- Processooficial
- 50607.000956/2022-74
- Modalidade da compraoficial
- Regime Diferenciado de Contratações nº 00444/2023
- Amparo legaloficial
- CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 2.289.486,83
- Valor globaloficial
- R$ 2.727.138,70
- Valor acumuladooficial
- R$ 161.411.158,31
- Assinaturaoficial
- 22/02/2024
- Publicaçãooficial
- 23/02/2024
- Vigênciaoficial
- 23/02/2024 a 11/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ELABORAÇÃO / ANÁLISE PROJETO - ENGENHARIA | 1 | R$ 2.727.138,70 | R$ 2.727.138,70 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.350.909,89
- A liquidarcalculado
- R$ 1.224.134,55
- Liquidadocalculado
- R$ 35.195,86
- Pagocalculado
- R$ 91.579,48
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000527 · 08/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.101.486,59 · a liquidar R$ 974.711,25 · liquidado R$ 35.195,86 · pago R$ 91.579,48
- 2026NE002783 · 06/07/2026449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.423,30 · a liquidar R$ 249.423,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 29 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.710,73
- 8 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 29.710,73
- 1 · emitida 21/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.898,57
- 2940 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.710,73
- 2941 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.710,73
- 2939 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 29.710,73
- 2942 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.941,55
- 2930 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 398.756,94
- 2926 · emitida 09/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 92.579,79
- 2923 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 45.493,64
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 31/07/2024
SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL ENGº JOSÉ THEODÓZIO NETTO - ENGENHEIRO CIVIL - CREA-RJ 41.548-D (APROVADO NO PROCESSO LICITATÓRIO) PELO ENGº EDUARDO IGNÁCIO MARTIM - ENGENHEIRO CIVIL - CREA-SP 35265126-D, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR GERAL, CONSIDERANDO A NOVA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA PELA REQU…
valor global após o termo: R$ 2.289.486,83 · vigência até 17/04/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 11/09/2024
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 93.786,42 (NOVENTA E TRÊS MIL SETECENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
valor global após o termo: R$ 2.383.273,25 · vigência até 17/04/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 20/02/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 23/02/2025, PASSANDO A VENCER EM 17/04/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 2.383.273,25 · vigência até 17/04/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 21/02/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 53 (CINQUENTA E TRES) DIAS, QUE VENCERIA EM 23/02/2025, PASSANDO A VENCER EM 17/04/2025
valor global após o termo: R$ 2.383.273,25 · vigência até 17/04/2025
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 13/03/2025
SUBSTITUIÇÃO DO PROFISSIONAL ENGº MARLOS WILSON ANDRADE LIMA DE GOIS - ENGENHEIRO CIVIL (APROVADO NA LICITAÇÃO), PELO ENGº THIAGO SILVA DE CARVALHO - ENGENHEIRO CIVIL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO RESIDENTE, CONSIDERANDO AS DOCUMENTAÇÕES: ANEXO DOCUMENTOS ENGENHEIRO RESIDENTE - SEI Nº (192597…
valor global após o termo: R$ 2.383.273,25 · vigência até 17/04/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 16/04/2025
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 420 (QUATROCENTOS E VINTE) DIAS CONSECUTIVOS QUE VENCERIA EM 17/04/2025, E PASSARÁ A VENCER EM 11/06/2026 E A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR MAIS UM PERÍODO DE 360 (TREZENTOS E SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 17/0…
valor global após o termo: R$ 2.600.834,72 · vigência até 11/06/2026
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 22/07/2025
AUMENTO DE VALOR NA PARCELA DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, NO VALOR DE R$ 126.303,98 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E TREZENTOS E TRÊS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS), CONFORME CÁLCULO EFETUADO PELO SISTEMA DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS – SIAC DO DNIT
valor global após o termo: R$ 2.727.138,70 · vigência até 11/06/2026
Termo de Apostilamento 00006/2026 · 17/04/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE EXECUÇÃO EM 60 (SESSENTA) DIAS CONSECUTIVOS, QUE VENCEU EM 12/04/2026, PASSANDO A VENCER EM 11/06/2026, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 2.727.138,70 · vigência até 11/06/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 09/06/2026
PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS UM PERÍODO DE 6 (SEIS) MESES CONSECUTIVOS, QUE VENCERIA EM 11/06/2026, E PASSARÁ A VENCER EM 11/12/2026
valor global após o termo: R$ 2.727.138,70 · vigência até 11/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252496
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.