Contrato federal · Convênio 00001/2024 · Comprasnet Contratos
PROMOVER A REINSERÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE PRESOS E EGRESSOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, COM INCENTIVO AO TRABALHO E À PROFISSIONALIZAÇÃO DE SEUS PARTICIPANTES EM…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA (CNPJ 08.778.284/0001-53) para: promover a reinserção e integração social de presos e egressos do sistema prisional do estado da paraíba, com incentivo ao trabalho e à profissionalização de seus participantes em atividades e serviços auxiliares e de ap…. Valor global contratado: R$ 128.787,00. Vigência de 21/02/2024 a 20/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13A.REGIAO 080005
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIACNPJ 08.778.284/0001-53
- Processooficial
- 1000/2024
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 211.560,00
- Valor globaloficial
- R$ 128.787,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 211.560,00
- Assinaturaoficial
- 21/02/2024
- Publicaçãooficial
- 27/02/2024
- Vigênciaoficial
- 21/02/2024 a 20/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO / EXECUÇÃO PROJETO EDUCACIONAL - CONVÊNIO / ESTÁGIO / UNIVERSITÁRIO / MONITOR | 1 | R$ 128.787,00 | R$ 128.787,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00001/2024 · 21/02/2024
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2024 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 1000/2024
valor global após o termo: R$ 211.560,00 · vigência até 20/02/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 26/03/2024
RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULAS E DO ANEXO I - TERMO DE COMPROMISSO DO CONVÊNIO TRT13 01/2024
valor global após o termo: R$ 211.560,00 · vigência até 20/02/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 18/12/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONVÊNIO TRT13 01/2024, CONFORME CLÁUSULA OITAVA, POR MAIS 12 MESES, CONTADOS A PARTIR DE 21/02/2025.
valor global após o termo: R$ 211.560,00 · vigência até 20/02/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 18/03/2025
REAJUSTE DE VALORES RELATIVOS À REMUNERAÇÃO E AO AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA.
valor global após o termo: R$ 128.787,00 · vigência até 20/02/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 11/09/2025
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA DO CONVÊNIO TRT Nº 01/2024, CONFORME PREVISTO EM SUA CLÁUSULA DÉCIMA, COM FUNDAMENTO NO ART. 124, II, “B”, DA LEI Nº 14.133/2021.
valor global após o termo: R$ 128.787,00 · vigência até 20/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252549
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 20:05
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.