Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE
SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante. Valor global contratado: R$ 22.293,33. Vigência de 15/02/2024 a 14/02/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTERIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL 250033
- Local da unidadeoficial
- PORTO ALEGRE/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4314902
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 25025.000211/2023-90
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 22.293,33
- Valor globaloficial
- R$ 22.293,33
- Valor acumuladooficial
- R$ 22.293,36
- Assinaturaoficial
- 15/02/2024
- Publicaçãooficial
- 06/03/2024
- Vigênciaoficial
- 15/02/2024 a 14/02/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAISPUBLICAÇÕES PROMOCIONAIS / EDITAIS PREVISÃO DE 80 PUBLICAÇÕES. | 80 | R$ 278,67 | R$ 22.293,33 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 7.600,00
- A liquidarcalculado
- R$ 2.398,00
- Liquidadocalculado
- R$ 163,86
- Pagocalculado
- R$ 5.038,14
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000021 · 10/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 7.600,00 · a liquidar R$ 2.398,00 · liquidado R$ 163,86 · pago R$ 5.038,14
Faturas
- FATURA 8049354 · emitida 21/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.734,00
- 8047697 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.734,00
- 8038677/2025 · emitida 13/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.734,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 07/02/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES E ALTERAR AS CLAUSULAS SEXTA E SÉTIMA DO CONTRATO ORIGINAL
valor global após o termo: R$ 22.293,33 · vigência até 14/02/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252600
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 06:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.