Contrato federal · Contrato 00101/2024 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO PARA O 101º GRUPO DE ESCOTEIRO DO AR SUBOFICIAL PALMEIRA
ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou GRUPO ESCOTEIRO DO AR SUBOFICIAL PALMEIRA (CNPJ 27.491.996/0001-31) para: cessão de uso não onerosa de espaço físico para o 101º grupo de escoteiro do ar suboficial palmeira. Vigência de 19/02/2024 a 19/02/2029 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA 120064
- Local da unidadeoficial
- GUARATINGUETÁ/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3518404
- Fornecedoroficial
- GRUPO ESCOTEIRO DO AR SUBOFICIAL PALMEIRACNPJ 27.491.996/0001-31
- Processooficial
- 67540.000794/2024-51
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00002/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 19/02/2024
- Publicaçãooficial
- 26/02/2024
- Vigênciaoficial
- 19/02/2024 a 19/02/2029
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252690
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.