Contrato federal · Contrato 00003/2024 · Comprasnet Contratos
FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO ENVASADO (GÁS DE COZINHA).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou M DA SILVA OLIVEIRA LTDA (CNPJ 00.451.408/0001-80) para: fornecimento contínuo de gás liquefeito de petróleo envasado (gás de cozinha).. Valor global contratado: R$ 20.437,40. Vigência de 19/02/2024 a 18/02/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- M DA SILVA OLIVEIRA LTDACNPJ 00.451.408/0001-80
- Processooficial
- 0004014-90.2023.6.03.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 90003/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Compras
- Valor inicialoficial
- R$ 18.700,00
- Valor globaloficial
- R$ 20.437,40
- Valor acumuladooficial
- R$ 744.430,00
- Assinaturaoficial
- 16/02/2024
- Publicaçãooficial
- 26/02/2024
- Vigênciaoficial
- 19/02/2024 a 18/02/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| GÁS REFINO DE PETRÓLEO | 170 | R$ 120,22 | R$ 20.437,40 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 31/01/2025
REAJUSTE DE PREÇOS.
valor global após o termo: R$ 19.602,70 · vigência até 19/02/2026
Termo Aditivo 00001/2026 · 06/02/2026
REAJUSTE E PRORROGAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 20.437,40 · vigência até 18/02/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252794
- Lido da fonte em
- 28/10/2026, 21:23
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 29/10/2026, 20:46
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.