Contrato federal · Contrato 00039/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DOS CORREIOS MEDIANTE ADESÃO AO TERMO DE CONDIÇÕES COMERCIAIS E ANEXOS, QUANDO CONTRATADOS SERVIÇOS ESPECÍFICOS, Q…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (CNPJ 34.028.316/0009-60) para: contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utiliz…. Valor global contratado: R$ 625.000,00. Vigência de 14/12/2023 a 14/12/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOSCNPJ 34.028.316/0009-60
- Processooficial
- 0002840-94.2023.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Dispensa nº 00005/2024
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 500.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 625.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 14/12/2023
- Publicaçãooficial
- 26/12/2023
- Vigênciaoficial
- 14/12/2023 a 14/12/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COMUNICAÇÃO POR CORREIO | 1 | R$ 625.000,00 | R$ 625.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00050/2024 · 03/10/2024
EM CONFORMIDADE COM OS ARTS. 106 E 107 DA LEI N.º 14.133/2021 E COM A CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO ORA ADITADO, AS PARTES ACORDAM EM PRORROGAR O CONTRATO POR 01(UM)ANO, DE 15/12/2024 ATÉ 14/12/2025.
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 14/12/2025
Termo Aditivo 00067/2025 · 14/10/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINAL POR MAIS 01(UM) ANO, DE 15/12/2025 ATÉ 14/12/2026.
valor global após o termo: R$ 500.000,00 · vigência até 14/12/2026
Termo Aditivo 00052/2026 · 19/08/2026
ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) DO VALOR INICIAL DO CONTRATO TRE-MS Nº 39/2024 / CONTRATO CORREIOS Nº 9912357025
valor global após o termo: R$ 625.000,00 · vigência até 14/12/2026
Termo de Apostilamento 00023/2026 · 19/08/2026
INCLUSÃO DO SERVIÇO TRANSPORTE DE CARGA LOGÍSTICA - TCL
valor global após o termo: R$ 625.000,00 · vigência até 14/12/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252870
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.