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Contrato federal · Empenho 2023NE000681 · Comprasnet Contratos

RENOVAÇÃO DO SUPORTE À LICENÇA DOS SOFTWARES ORACLE ADVANCED SECURITY, ORACLE DATA MASKING AND SUBSETTING PACK E ORACLE DATABASE VAULT., PELO PRÍODO DE 12 (DOZE) MESES

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: renovação do suporte à licença dos softwares oracle advanced security, oracle data masking and subsetting pack e oracle database vault., pelo príodo de 12 (doze) meses. Valor global contratado: R$ 134.215,25. Vigência de 19/12/2023 a 19/12/2024 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
Local da unidadeoficial
CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
Fornecedoroficial
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
Processooficial
0004683-94.2023.6.12.8000
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 90005/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Informática (TIC)
Valor inicialoficial
R$ 134.215,25
Valor globaloficial
R$ 134.215,25
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
06/11/2023
Publicaçãooficial
07/11/2023
Vigênciaoficial
19/12/2023 a 19/12/2024
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE TECNOLOGIA DAINFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)1R$ 134.215,25R$ 134.215,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Empenho 2023NE000681 · 06/11/2023

    CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000681 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0004683-94.2023.6.12.8000

    valor global após o termo: R$ 134.215,25 · vigência até 19/12/2024

FornecedorORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MSVer o mercado de Mato Grosso do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 252874
Lido da fonte em
26/10/2026, 11:26
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
27/10/2026, 13:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.