Contrato federal · Contrato 00049/2023 · Comprasnet Contratos
SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO-DE-OBRA E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE MURO EM ESTRUTURA DE CONCRETO ARMADO PARA DIVISÃO DO PÁTIO DE SOL D…
DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL (FUNDO PENITENCIARIO NACIONAL) contratou CONSTRUGAMA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 07.561.352/0001-65) para: serviço comum de engenharia com fornecimento de materiais, mão-de-obra e equipamentos destinados à construção de muro em estrutura de concreto armado para divisão do pátio de sol das vivências da penitenciária federal em…. Valor global contratado: R$ 587.525,41. Vigência de 04/09/2023 a 04/03/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDO PENITENCIARIO NACIONALCNPJ 00.394.494/0001-36
- Unidade (UASG)oficial
- DEPEN/DIRETORIA DO SISTEMA PENITENC. FEDERAL 200323
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CONSTRUGAMA ENGENHARIA LTDACNPJ 07.561.352/0001-65
- Processooficial
- 08016.013520/2021-58
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00022/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 587.525,41
- Valor globaloficial
- R$ 587.525,41
- Valor acumuladooficial
- R$ 8.225.355,74
- Assinaturaoficial
- 04/09/2023
- Publicaçãooficial
- 27/02/2024
- Vigênciaoficial
- 04/09/2023 a 04/03/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 28.399,70 | R$ 28.399,70 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 24.993,81 | R$ 24.993,81 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 102.999,25 | R$ 102.999,25 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 164.999,35 | R$ 164.999,35 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 179.999,43 | R$ 179.999,43 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 16.999,43 | R$ 16.999,43 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 1 | R$ 5.335,27 | R$ 5.335,27 |
| SERVIÇO ENGENHARIA | 8 | R$ 7.974,90 | R$ 63.799,17 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 603.742,04
- A liquidarcalculado
- R$ 587.525,41
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 16.216,63
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000007 · 21/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 16.216,63 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.216,63
- 2023NE000046 · 23/08/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 587.525,41 · a liquidar R$ 587.525,41 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Faturas
- 266 · emitida 11/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.377,18
- 265 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.216,63
- 262 · emitida 24/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 57.906,86
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00049/2023 · Não informada
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/03/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 18/12/2024
REGISTRAR À CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO DO TERMO DE CONTRATO Nº 49/2023, DO PROCESSO 08016.013520/2021-58 O NOVO VALOR CONTRATUAL REFERENTE AOS PREÇOS CONTRATADOS, COM VIGÊNCIA RETROATIVA A JUNHO DE 2024 DE R$603.742,04 (SEISCENTOS E TRÊS MIL SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUATRO CENTAVOS) EM DE…
valor global após o termo: R$ 587.525,41 · vigência até 03/01/2026
Termo Aditivo 00049/2023 · 03/01/2025
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É: PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 49/2023 (25310555), POR 02 (DOIS) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 04/01/2025 A 04/03/2025, NOS TERMOS DO ART. 58, I, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. FIXAR NOVO PRAZO DE EXECUÇÃO, É DE ATÉ 08/09/2024 A 08/…
valor global após o termo: R$ 587.525,41 · vigência até 04/03/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252916
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.