Contrato federal · Termo de Adesão 00003/2023 · Comprasnet Contratos
O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO DESENVOLVER AÇÕES CONJUNTAS PARA GARANTIR E PROMOVER O PLENO ACESSO À JUSTIÇA NA AMAZONIA LEGAL POR MEIO DOS SERVIÇOS DA JUSTI…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO) contratou CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA (CNPJ 07.421.906/0001-29) para: o presente termo de cooperação técnica tem por objeto desenvolver ações conjuntas para garantir e promover o pleno acesso à justiça na amazonia legal por meio dos serviços da justiça itinerante (seji), os quais serão imp…. Valor global contratado: R$ 1,00. Vigência de 27/03/2023 a 26/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSOCNPJ 05.901.308/0001-21
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO 070022
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- CONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ 07.421.906/0001-29
- Processooficial
- 01272.2024-0
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 1,00
- Valor globaloficial
- R$ 1,00
- Assinaturaoficial
- 27/03/2023
- Publicaçãooficial
- 27/03/2023
- Vigênciaoficial
- 27/03/2023 a 26/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 1 | R$ 1,00 | R$ 1,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Adesão 00003/2023 · 27/03/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 30000/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 01272.2024-0
valor global após o termo: R$ 1,00 · vigência até 26/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 252951
- Lido da fonte em
- 30/10/2026, 11:25
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 30/10/2026, 15:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.